Trem-bala será leiloado em 29 de maio de 2013
Governo abandona modelo de licitação por tarifa mais baixa para optar pelo de maior outorga; todo o risco do negócio será assumido pelo Planalto
Viagem entre Rio e São Paulo pela classe econômica custaria hoje, no máximo, 201,88 reais; valor, no entanto, será corrigido pela inflação até o início da prestação do serviço
Depois de muitas idas e vindas, incluindo licitações sem interessados e proibição judicial em 2011, o novo leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Campinas está programado para 29 de maio de 2013 na BM&F Bovespa. As informações constam de minuta do edital divulgada nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O documento trata apenas da implantação da tecnologia – trilhos, sistemas e o próprio material rodante – e da manutenção e operação do sistema. O leilão para construção das linhas ocorerrá posteriormente.
Na data estabelecida, serão abertas as propostas econômicas das companhias qualificadas para participação da licitação. Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor para a outorga (pagamento pelo direito de uso da ferrovia) e não mais pela tarifa mais baixa a ser cobrada dos futuros usuários. A assinatura do contrato está prevista para 7 de novembro de 2013.
Leia também:
Governo cria empresa para supervisionar projeto do trem-bala
A minuta estabelece o valor a ser pago pela outorga de, no mínimo, 66,12 reais por “trem.km” equivalente – unidade que corresponde à circulação de uma composição de comprimento igual ao trem referência ao longo de um quilômetro. Os interessados em participar do leilão terão ainda de depositar a garantia para a proposta no valor mínimo de 77 milhões de reais.
Maior preço – Ao contrário do que se viu nos primeiros, e fracassados, editais para licitação do trem-bala, o resultado do leilão na nova proposta do governo será definido pelo maior preço pago pela outorga e não pela tarifa mais baixa. Também entrará na conta da classificação a estimativa mais baixa de custo de túneis, pontes e viadutos que serão construídos pelos vencedores do leilão seguinte, das obras de infraestrutura.
A minuta trata da implantação da tecnologia, bem como da manutenção e operação do trem-bala. O consórcio que vencer essa etapa apresentará as particularidades de sua tecnologia para que o projeto final das linhas possa ser feito em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – estatal criada pelo governo para integrar os sistemas de transportes do país. Somente após essa fase, serão leiloados os trechos de construção das linhas por outros consórcios.
Novo modelo – Na nova modelagem do trem-bala o operador pagará pelo uso da linha ao governo, que repassará o pagamento aos construtores da infraestrutura. O valor mínimo a ser pago pelos operadores pelo período de 40 anos foi definido em 66,12 reais por quilômetro trafegado comercialmente por trem de referência de 200 metros de cumprimento. Traduzindo essa fórmula, a cada quilômetro de viagem o concessionário terá de pagar ao governo pelo menos esse valor. Se o trem-bala tiver 400 metros de extensão, por exemplo, o valor dobra.
“Se algum concessionário oferecer 100 reais pela outorga, uma viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo, de 412 quilômetros, custaria 41.200 reais, considerando apenas o pagamento ao governo pelo uso da ferrovia”, explicou o superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França. Pelo preço mínimo, o custo dessa viagem é de 27.241,44 reais.
Rio-SP por R$ 201 – Já a tarifa teto cobrada aos passageiros foi mantida em 0,49 real por quilômetro, valor definido em setembro de 2008, com a diferença de que eventuais descontos nesse preço não serão mais determinantes para o leilão do trem-bala. Essa tarifa só vale para a viagem entre Rio e São Paulo pela classe econômica, que deve ser de, no mínimo, 60% dos bilhetes, e que, hoje, custaria, no máximo, 201,88 reais. Mas esse valor será corrigido pela inflação até a entrada em operação dos trens. “Em outras classes e trechos, como no segmento para Campinas, a tarifação é livre”, completou França.
De acordo com o superintendente, a demanda prevista nos estudos que subsidiaram a minuta do edital é suficiente para tornar viável a operação do trem-bala. O governo estima que o trem-bala terá 42 milhões de passageiros por ano em 2020. A frequência mínima de viagens entre Rio e São Paulo será de três trens por hora em horários de pico e uma composição a cada 40 minutos nos demais horários. “Um trem consegue carregar 500 ou 600 lugares, o que é equivalente a três aviões. Basta olhar quantos aviões saem por hora de São Paulo para o Rio nos dois sentidos”, acrescentou o superintendente.
Para França, se ainda assim a demanda não for suficiente, o operador poderá colocar menos trens em operação até os limites mínimos. “Quando se trabalha com o conceito de pagamento pelo uso da infraestrutura não é preciso fazer viagens adicionais se não houver passageiros”, afirmou. Isso diminuiria a arrecadação do governo, que teria de arcar do mesmo jeito com os pagamentos aos construtores das linhas.
Segundo França, os primeiros trechos do trem-bala poderão entrar em operação já em 2018. Todo o empreendimento deve estar concluído em 2020. Pelas contas da ANTT, a demanda projetada vai gerar uma taxa interna de retorno do projeto de 6,32%. Já o retorno de capital para os acionistas pode ser de até 12,9%.
Leia mais:
Dilma tentará destravar PPPs com novo pacote
Com PAC das Concessões, Dilma retoma as privatizações
O polêmico projeto do trem-bala foi um dos obstáculos que a presidente Dilma Rousseff encontrou para fechar seu PAC das Concessões, anunciado na quarta-feira passada. A promessa inicial era que ele já estivesse pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas, após três tentativas frustradas de leilão, o objetivo agora é fazer sua primeira viagem apenas em 2018.
Para finalmente conseguir levar adiante o projeto orçado em mais de 33,2 bilhões de reais, o maior nas gavetas do governo, Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer investidores a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).
Fracasso – A primeira tentativa de leilão fracassou em julho do ano passado. O prazo para entrega dos envelopes com lances se encerrou sem que nenhum consórcio apresentasse propostas. O desinteresse das empresas não foi uma surpresa. No início de julho de 2011, o governo federal recebeu dois pedidos formais do setor privado por um adiamento da licitação – da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e do chamado consórcio coreano, tido como o principal interessado na obra. Depois dessa tentativa, a ANTT tentou licitar o trem-bala outras duas vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados.
(com Agência Estado)
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
Quais contraventores amaram se ver na série ‘Vale o Escrito’
