TIM contesta suspensão da promoção Infinity Day

Diretor de assuntos regulatórios, Mario Girasole, critica a decisão da Anatel e afirma que quer resolver a questão nas próximas horas

Por Da Redação
16 nov 2012, 13h36

Oferta consiste em ligações ilimitadas durante um período de 24 horas por preços fixos (Antonio Scorza/AFP/VEJA)

A TIM contestou, em comunicado divulgado nesta tarde, a suspensão da promoção ‘Infinity Day’. A medida havia sido adiantada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira, quando enviou notificação à empresa, mas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) somente nesta sexta. A oferta, lançada no último domingo, consistia em permitir aos usuários, de 18 DDDs em cinco estados, fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando 50 centavos de real por dia.

De acordo com a empresa italiana, o ‘Plano de Melhoria’, aprovado pela Anatel em agosto, já previa o desenvolvimento dessa iniciativa. O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse que quer resolver essa questão nas próximas horas.

“Mesmo assim, a TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de dois meses em parcelas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade”, explica a empresa no comunicado.

Conforme a determinação da Anatel, a empresa terá 24 horas, a contar da data da publicação do despacho, para a divulgação de mensagem comunicando a suspensão da promoção. Contudo, para garantir o direito do usuário, o órgão regulador determinou que os preços na promoção sejam cumpridos até as 23h59 do próximo domingo (dia 18).

Contestação – No documento, a TIM acrescenta que a Anatel não levou em conta alguns fatores que a empresa considera relevantes. “Não existe qualquer potencial de instabilidade da rede em nossa oferta, sendo a capacidade de rede nas 18 áreas selecionadas superior, no mínimo em 30%, ao tráfego projetado”, diz. A TIM detalha que o Infinity Day já teve uma área de testes no Rio Grande do Sul com preço menor sem causar nenhuma instabilidade na rede.

A operadora de telefonia móvel também argumenta que suas concorrentes já oferecem promoções regionais muito mais agressivas que o Infinity Day e continuam sua comercialização normalmente, sem que tenha havido suspensão para avaliação de potencial impacto na rede.

“A promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor. Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram já protocoladas na Anatel; desde 12 de novembro, os diretores da TIM estão prontos para uma reunião presencial de esclarecimento em Brasília, sem terem sido atendidos até o momento”, afirma.

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A empresa avalia que “são certas as perdas ocasionadas para 12 milhões de consumidores finais, que não poderão se beneficiar dessa promoção inovadora.”

Suspensão – Entre o fim de julho e o início de agosto, a TIM ficou proibida de comercializar novas linhas em 19 unidades da Federação, durante onze dias, devido a reclamações de usuários em relação à qualidade do atendimento dos serviços. A Claro e a Oi também foram punidas naquela ocasião em outros estados.

Para voltar a vender novos chips, as operadoras tiveram de apresentar planos de melhoria ao órgão regulador, com metas específicas para os próximos dois anos, e se comprometer a submeter qualquer nova promoção ao crivo da agência, para evitar novos estrangulamentos na capacidade da rede. Como a TIM não submeteu a promoção ao órgão regulador, foi punida mais uma vez.

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)