Terceirizados no país podem dobrar se lei for aprovada
Levantamento feito pelo professor Ruy Braga, da USP, aponta que a quantidade de terceirizados pode chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos
O número de trabalhadores terceirizados no país pode dobrar se o texto do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização de serviços for aprovado sem alterações, segundo reportagem publicada pelo Valor Econômico, nesta segunda-feira. De acordo com analistas ouvidos pelo jornal, o mercado brasileiro é formado em sua maioria por profissionais pouco qualificados, que recebem baixos salários, e que, por isso, poderiam ser facilmente “terceirizáveis”.
Atualmente, há cerca de 12 milhões de terceirizados no país entre os 50 milhões de empregados com carteira assinada. Levantamento feito pelo professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a quantidade de terceirizados pode chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. A análise foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e leva em conta o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril. Nesta quarta-feira, os parlamentares voltarão a discutir a inclusão de emendas e acréscimos ao projeto.
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Os cálculos de Braga envolvem principalmente os funcionários com carteira assinada que recebem renumeração de até 1,5 salário mínimo. “Essa é a fatia que seria preferencialmente terceirizada em um primeiro momento”, afirma. “Se a lei for aprovada, as proporções que existem hoje vão se inverter – a maioria dos empregos no Brasil vai passar a ser terceirizada”, completou. O professor também levou em conta os funcionários do setor público e privado que devem se aposentar nos próximos cinco anos e seriam substituídos por terceirizados; e os funcionários qualificados que poderiam ser contratados como pessoas jurídicas, os chamados “PJ”.
Defensoras da proposta, entidades empresariais afirmam que o aumento da quantidade de terceirizados deve elevar o nível de especialização dos trabalhadores e, como resultado, a competitividade da economia brasileira. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a regulamentação estimula o investimento e aumenta o número de vagas no mercado. O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Rodrigo Leandro de Moura afirma que a proposta também pode reduzir o número de trabalhadores informais no mercado.
Em contrapartida, grupos contrários à medida, como centrais sindicais, alegam que ela resultará na precarização das condições dos trabalhadores. Embora os terceirizados sejam contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essas entidades argumentam que, na prática, eles têm acesso marginal ao sistema de proteção social garantido pela legislação. Para Braga, a taxa de rotatividade mais alta e a frequência maior de contratos temporários dificultam o acesso a benefícios como 13º salário e as férias anuais.
(Da redação)
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