TCU pensa em desistir de bloquear bens da presidente da Petrobras
José Jorge, ministro do Tribunal, pediu que a decisão sobre o assunto fosse adiada
O relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, estuda desistir de pedir a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Anteriormente, ele mantinha a posição de que a participação dela no fechamento do negócio malsucedido era grave.
Apesar de o ministro não falar oficialmente sobre o caso, o que se ouve nos bastidores é que Jorge tem justificado um possível tratamento diferenciado de Graça Foster dizendo que ela participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que provocou uma parcela pequena (92,3 milhões de reais) do prejuízo total, estimado pelo TCU em 792,3 milhões de reais.
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Contexto – No fim de julho, o TCU atribuiu a 11 diretores e ex-diretores da Petrobras o prejuízo pela compra da refinaria por parte da estatal. Após gestões do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os ministros do tribunal não atribuíram responsabilidade ao Conselho de Administração da Petrobras, que, à época da compra, em 2006, era presidido por Dilma, nem à atual presidente da companhia, que durante o negócio atuou em cargos de comando na estatal.
Jorge, porém, defendeu depois que Graça e Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras, deveriam ser incluídos na lista de suspeitos de terem causado dano à Petrobras porque, em decisão anterior, o tribunal fez uma confusão e os deixou de fora do grupo. O ministro levou ao plenário do TCU sugestão de acórdão que dizia ser de “acentuada gravidade” a responsabilidade dela no caso Pasadena. “A jurisprudência do TCU aponta no sentido de que a decretação de indisponibilidade de bens se justifica em situações de acentuada gravidade”, escreveu.
Contudo, o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto fosse adiada. Nesta semana, Jorge não incluiu o tema na pauta, o que deveria ter sido feito até sexta-feira. Não há data definida para que a discussão volte ao plenário.
Além do pedido de adiamento, a sessão da quarta-feira passada teve outro fato inusitado: a presença de Adams, advogado-geral da União, que usou a tribuna para falar a favor dos diretores. Após a manifestação de Adams, Jorge concedeu entrevista coletiva que colocou em xeque seu próprio texto. Ele apontou a existência de dois momentos no caso Pasadena. Num deles, a diretoria executiva que não tinha Graça Foster e Zelada entre seus integrantes “aprovou a compra da refinaria”, a “parte substancial e mais importante do projeto”.
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‘Erro’ – Ao aprovar por unanimidade, no fim de julho, o texto de Jorge que apontava prejuízo total de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, os integrantes do TCU “erraram” ao atribuir aos ex-diretores Ildo Sauer, da área de gás, e Nestor Cerveró, da área internacional, prejuízo de US$ 92,3 milhões que, segundo o tribunal, foi causado pelo adiamento do cumprimento da decisão arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. Quando essa decisão foi tomada, faziam parte da diretoria Graça Foster, como sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. O que está em discussão agora é a correção desse erro.
Graça Foster é alvo de outra frente de investigação. No sábado, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que, a pedido do Ministério Público, a Polícia Federal no Distrito Federal passou a apurar se a presidente da Petrobras prestou informações falsas sobre Pasadena no depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado, em abril. A suspeita é que ela teria omitido informações sobre a compra da refinaria dos EUA.
No mesmo depoimento, os senadores questionaram Graça sobre contratos da estatal com a empresa C. Foster Serviços e Equipamentos, pertencente ao marido dela. Graça afirmou que a empresa não celebrou contratos com a Petrobras. Senadores de oposição, porém, dizem que há, sim, contratos com a estatal.
(Com Estadão Conteúdo)
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