Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

TAM é condenada a pagar R$ 1 milhão por atrasos e cancelamentos

Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal contempla 80 mil passageiros prejudicados por voos atrasados ou cancelados em 2010

Por Da Redação
29 abr 2015, 19h49

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a TAM a pagar uma indenização de 1 milhão de reais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados por voos atrasados ou cancelados em 2010. Os cancelamentos e atrasos ocorreram entre os dias 28 e 30 de novembro de 2010. Segundo o Ministério Público (MP), em apenas três dias, a TAM registrou 266 cancelamentos e 200 atrasos em voo. A empresa alegou que as alterações tiveram de ser feitas em razão de condições climáticas adversas e remanejamento de tripulação.

Segundo a decisão, a TAM deve arcar com os danos materiais e morais, mas o valor dos danos materiais deve ser apurado em momento posterior. Por isso, a 20ª Vara Federal do DF decidiu apenas sobre o pagamento dos danos morais.

Leia mais:

Funcionários da TAM fazem paralisação em Guarulhos

Com greve na Argentina, TAM e Gol cancelam voos nesta terça

Continua após a publicidade

Alta do dólar eleva prejuízo da Gol para R$ 1,1 bilhão em 2014

Inicialmente, o MP pedia que a Justiça condenasse a empresa a pagar indenização superior a 63 milhões de reais. O juiz Renato Coelho Borelli, que decidiu o caso, entendeu, no entanto, que os danos morais não devem causar enriquecimento ilícito, mas sim servir para amenizar a dor. Por isso, o magistrado estipulou o valor de 1 milhão de reais, fundamentando a decisão nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

O magistrado apontou ainda que a obrigação de prestar assistência “deve ser observada com mais atenção em situações adversas, já que os consumidores, nesses momentos, ficam ainda mais vulneráveis”. A TAM, segundo a decisão, não mostrou comprovantes referentes à assistência prestada aos passageiros. Por meio de nota, a empresa afirma que se manifestará nos autos do processo. Cabe recurso da decisão.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.