A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugeriu nesta quinta-feira aprovação da união entre as companhias aéreas Azul e Trip, mas com restrições, segundo comunicado divulgado pelo órgão.

No parecer foi feita a recomendação do fim do acordo de compartilhamento de voos (codeshare) entre a Trip e a TAM em até dois anos para que a união com a Azul, anunciada em maio, seja aprovada pelo órgão antitruste. Após parecer, a fusão será levada a julgamento no tribunal do Cade.

Em agosto, a Trip havia manifestado interesse em continuar com o codeshare com a TAM, mesmo após a união das duas companhias. No parecer, a Superintendência divulgou que a operação é pró-competitiva, mas colocou restrição quanto ao compartilhamento com a TAM.

O acordo, de 2004, é anterior à fusão entre Azul e Trip e permitia a complementaridade da atuação das duas empresas, já que a TAM atua principalmente em rotas entre cidades maiores e a Trip opera em rotas regionais. No entanto, a Superintendência do Cade entendeu que a associação Azul Trip e a manutenção de tal acordo poderiam prejudicar a livre concorrência no setor aéreo.

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A Superintendência-Geral do Cade identificou que Azul e Trip atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros e também de cargas, em ambos os casos em âmbito nacional. No transporte de cargas, as duas empresas têm atuação pouco expressiva. Quanto ao segmento de passageiros, a atuação delas foi identificada em menos de 10% do total de trechos operados por Azul e Trip.

“A baixa concentração de rotas comuns entre as aéreas indica a complementaridade de suas malhas. Assim, a fusão poderá resultar em uma nova empresa com maior capacidade de competir no setor de aviação civil nacional. Entre outros benefícios, a operação pode gerar uma malha ampla e interligada, com grande inserção regional”, justificou o órgão em parecer divulgado por meio de sua assessoria de imprensa.

O Cade divulgou ainda que, em um cenário nacional, a empresa resultante da fusão teria participação de mercado de 14%, bastante inferior a das rivais líderes, GOL e TAM, que possuem participações individuais superiores a 40%.

(com Reuters)