Sem ajuda do Tesouro, conta de energia poderia subir muito, diz Augustin
Secretário do Tesouro afirma que fundo do encargo CDE ajudará a pagar a conta proveniente do acionamento das térmicas por falta de chuvas
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que, se o governo não tomasse as decisões anunciadas nesta sexta-feira para o setor de energia, a tarifa para o consumidor poderia “subir muito ou cair muito”, o que não é positivo para o país.
O decreto que consta as novas medidas para o setor autoriza o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir os custos adicionais das distribuidoras de eletricidade com a compra de energia das usinas termelétricas.
“A MP 605 estabelece um mecanismo pelo qual a CDE funciona como uma câmara de compensações”, explicou. Essa câmara, de acordo com o secretário, ajuda a evitar que alguns episódios, como o risco hidrológico (falta de chuva), façam com que a tarifa suba muito em um determinado momento e desça muito em outro.
“Em 2013, vamos pagar através da CDE um conjunto de itens decorrentes da hidrologia ruim e da não adesão de algumas geradoras (à renovação antecipada das concessões). Esse sistema é absolutamente sustentável ao longo do tempo”, afirmou.
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O decreto publicado nesta sexta-feira altera as normas para permitir que recursos da CDE sejam repassados às distribuidoras, as quais passam por dificuldades financeiras devido ao uso mais intenso de usinas térmicas. O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que as mudanças eram um pleito de todo o setor e que agora passaram por um processo de amadurecimento e já podem ser aplicadas.
Conta – O custo do despacho adicional das térmicas, acionada por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), será rateado entre todos os agentes de mercado, proporcionalmente à energia comercializada nos últimos 12 meses, inclusive o mês corrente, e será cobrado mediante Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Mas, o custo variável unitário (CVU) – custo da geração de energia das usinas termoelétricas que forem acionadas em casos de urgências – não será mais utilizado para determinar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que serve como base para a formação de preços de energia no mercado de curto prazo.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que as medidas foram fortemente planejadas antes de serem publicadas. “Nada se fez de afogadilho. Tudo foi pensado, considerado para tomada de decisões seguras”, disse durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
(com Estadão Conteúdo)
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