São Paulo reitera que não pretende desonerar energia
Pacote de desoneração do governo federal para o setor elétrico atinge um dos principais impostos arrecadados pelo governo paulista, o ICMS
O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, reafirmou nesta segunda-feira que o governo estadual não está interessado em abrir mão de uma parte da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o uso de energia. A administração da presidente Dilma Rousseff pretende desonerar os custos da eletricidade para empresas, a fim de dar mais margem de manobra financeira para que possam investir.
“Somos totalmente favoráveis para reduzir o custo de energia no Brasil. Mas a disposição de São Paulo de desonerar ICMS de Energia é zero”, comentou, depois de ter participado de encontro entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ocorrido no Palácio dos Bandeirantes.
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“A desoneração de energia não passa por ICMS, que é uma fonte de receita importante para os Estados, mas sim por diversos encargos federais que oneram bem a energia elétrica”, destacou. Segundo ele, São Paulo arrecadou 9 bilhões de reais com ICMS de energia em 2011. Esse montante representou 8,87% da arrecadação total do imposto no Estado no ano passado, que atingiu 102 bilhões de reais. Segundo ele, em outras unidades da federação essa participação na arrecadação de ICMS chega a até 14,5%, como é o caso do Paraná.
Para Calabi, a alíquota de ICMS sobre energia em SP é mais baixa do que em outros Estados. “Para a indústria, não passa de 18%”, destacou. Segundo o governador Alckmin, a alíquota do imposto sobre energia no Estado atinge 25% para lares com alto consumo. “A alíquota é de 12% para residências com consumo de 90 a 200 kilowatts e é isento para baixo consumo, até 90 kilowatts”, comentou o governador. “Depois, no máximo 18% para indústria e comércio e 12% para trem e metrô e 0% para atividade rural com inscrição estadual.”
De acordo com Alckmin, há Estados no País onde a alíquota de ICMS de energia chega a até 30%. “Mas nós somos totalmente favoráveis para se reduzir o custo de energia no Brasil”, destacou, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
(com Agência Estado)
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