PF abre novo inquérito contra banqueiro Índio da Costa
Suspeitas são de que empresário realizou remessas de valores para o exterior e constituiu pessoas jurídicas de fachada em paraíso fiscal
Polícia Federal vai abrir novo inquérito para investigar o banqueiro Luís Octávio Índio da Costa, ex-controlador do Cruzeiro do Sul, por lavagem de dinheiro. A PF suspeita que Índio da Costa realizou remessas de valores para o exterior e trabalha com indícios de que ele constituiu pessoas jurídicas de fachada em paraíso fiscal para ocultar bens que teria adquirido por meio de fraudes na gestão da instituição financeira.
Três argumentos, lastreados em “indícios materiais”, levaram a PF a decidir pela instauração da investigação: manutenção de conta fora do país, não declarada ao Banco Central; existência de duas offshores nas Ilhas Marshal, país da Micronésia no Oceano Pacífico; e propriedade de luxuoso iate de 150 pés.
A PF localizou documentos que reforçam suspeita de lavagem de ativos na operação de busca executada no apartamento residencial do banqueiro, em São Paulo, em outubro de 2012. No relatório que enviou à Justiça, pedindo autorização para abrir o inquérito, a PF informa sobre os resultados daquela missão e a necessidade de uma investigação específica. A Procuradoria da República se manifestou pela abertura dessa apuração sobre dissimulação de bens.
O ex-controlador do Cruzeiro do Sul já foi denunciado por lavagem de dinheiro nos autos principais do rombo de 1,25 bilhão de reais no banco. Ele teria migrado valores “desviados dos correntistas de forma indireta e dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S/A, de sua propriedade”. Na primeira etapa dos trabalhos, a PF concluiu que Índio da Costa “criou uma engenharia financeira em que a Maragato fazia mútuos para o banco e lavava recursos dos clientes”.
A denúncia, da procuradora Karen Kahn, foi recebida pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, que abriu ação penal contra o banqueiro, o pai dele, Luís Felippe Índio da Costa, e mais 15 acusados. Inicialmente, Catapani devolveu os autos à Procuradoria apontando “erros materiais” em um trecho da denúncia. Karen fez apenas um aditamento e a ação foi aberta – não houve reapresentação da denúncia.
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Além de lavagem, os réus são acusados por quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois e crimes contra o mercado de capitais. Os ilícitos, segundo a Procuradoria, ocorreram entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de o Banco Central decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul.
A PF resolveu conduzir separadamente o novo inquérito de lavagem para não arrastar a investigação principal – evitando, assim, eventual prescrição de crimes atribuídos a Índio da Costa e aos demais – e porque essa nova etapa depende de perícias.
Pressão – O criminalista Roberto Podval, que defende Índio da Costa, reagiu com veemência. “A documentação apreendida no apartamento (do banqueiro) é referente a duas offshores que nunca foram movimentadas, sequer foram utilizadas. Já informamos à Justiça sobre as offshores, sobre o barco que é bastante antigo e a conta. Tudo o que existe foi comunicado ao juiz. Informamos até a localização do barco que foi dado como garantia, inclusive para o Fundo Garantidor.” Podval é enfático. “Não podem alegar desconhecimento sobre nossa comunicação ao juiz. Um novo inquérito não tem outro objetivo senão o de fazer pressão, a razão é sufocar (Índio da Costa).”
(com Estadão Conteúdo)
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