Petrobras é multada em R$ 10 milhões por novo vazamento

Acidente aconteceu na última sexta-feira em São Sebastião, no litoral de São Paulo, e atingiu 11 praias, de acordo com a Cetesb

Por Da Redação
8 abr 2013, 18h06

Equipes tentam limpar o local que faz divisa entre as praias Porto Grande e Deserta, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, neste sábado (06), após vazamento de óleo do Terminal Marítimo Almirante Barroso, pertencente a Transpetro/Petrobrás (Reginaldo Pupo/Estadão Conteúdo/VEJA)

Depois de a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ser multada em 35 milhões de reais pela contaminação com produtos químicos de um terreno cedido a seus trabalhores da unidade de Volta Redonda (RJ), agora é a Petrobras que recebe punição de 10 milhões de reais por danos causados ao meio ambiente. A multa foi aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, litoral paulista, ocorrido na última sexta-feira e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

O acidente da petroleira aconteceu por volta das 17h30 da última sexta-feira por falha operacional da companhia durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O óleo denso do tipo 380 (Marine Fuel 380) é utilizado como combustível em navios.

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O óleo atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

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Em comunicado, a Cetesb garante que está acompanhando a contenção e limpeza do vazamento, com monitoramento das equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências. “No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes e duas embarcações Egmopol para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento”, disse. A companhia também acrescentou que a multa dada à Petrobras se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

No início de março, a Petrobras teve problemas com vazamento de petróleo no poço desativado MRL-131, no campo de Marlin, um dos três maiores produtores da Bacia de Campos. A mancha de óleo foi localizada a 172 km da costa de Macaé, no noroeste do Rio de Janeiro.

No ano passado, a petrolífera esteve envolvida em outro problema ambiental: o depejo de toneladas de resíduos tóxicos resultantes da operação de extração de petróleo de plataformas marítimas sem nenhum tipo de tratamento. Em setembro último a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que afirma que a empresa não respeitava a legislação sobre o tratamento e o descarte da água tóxica – chamada de “água de produção” ou “água negra” -, que se mistura ao óleo prospectado nas unidades marítimas de produção.