A Petrobras, gigante brasileira do petróleo, está cobrando a dívida de outra estatal, a Eletrobras, segundo o jornal Valor Econômico. O montante soma 2,4 bilhões de reais e representa quase o dobro do lucro da companhia de energia, que foi de 1,267 bilhão em 2011. Desde 2009 a petroleira não recebe pelo óleo combustível e pelo diesel que fornece às termelétricas do Norte do Brasil.

De acordo com o jornal, ao ver suas chances de receber via negociação se esgotarem, a Petrobras resolveu agir e enviou uma carta à devedora dizendo que começará a exigir garantias ou pagamento antecipado nas vendas de combustível à Manaus Energia. As informações dão conta de que o ministério da Fazenda, presidido por Guido Mantega, já teria dado o aval para a cobrança.

A Eletrobras já acertou o pagamento de uma parcela de 725 milhões de reais do montante, mas o desembolso ainda não foi aprovado por seu Conselho de Administração. O restante depende de um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Raiz da questão – A origem do problema está no fato de a Eletrobras e a Aneel interpretam de formas diferentes a regulamentações sobre as despesas cobertas pela bilionária Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). As duas estatais estão submetidas ao Ministério de Minas e Energia, cujo secretário executivo, Márcio Zimmermann é membro do conselho das duas empresas estatais.

A Eletrobras afirma que a indisponibilidade da Amazonas Energia para pagar os custos de geração de energia piorou depois da Lei 12.111 porque a Aneel passou a discordar do preço do combustível cobrado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A concessionária de energia ainda não conseguiu fazer uma licitação para apurar preços melhores.

Segundo o diretor de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio, a regra (da Lei 12.111) diz que se um município não tem preço justo apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deve-se usar o mais próximo dele. Contudo, como não existe levantamento de preço em vários locais, pode ser que o preço praticado em um município distante à dois mil quilômetros de Manaus, por exemplo, seja o mesmo do que o da capital.

Aurélio disse ainda que o uso da CCC se estendeu para operação e manutenção também, o que apertou ainda mais a situação da dívida da empresa. A Petrobras funcionou por algum tempo como uma espécie de “fiadora” das elétricas por cobrir internamente a dívida de sua distribuidora. Porém, com a nova lei o rombo aumentou e ela parou de compensar a dívida da BR.