A Petrobras e o Ministério da Fazenda anunciaram na noite desta sexta-feira ações casadas em relação aos preços dos combustíveis. Enquanto a estatal informou os tão aguardados reajustes de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias, o ministério divulgou uma medida de renúncia fiscal. A Fazenda zerou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a venda destes combustíveis. Antes, sobre cada litro de gasolina incidia uma Cide de 0,091 real e para cada litro de diesel, de 0,047 real. Com essa medida, o ministério garante que o consumidor não será impactado pelo aumento de preços. Outros tributos, como o PIS/Cofins e o ICMS, serão mantidos. Os novos preços entram em vigor na próxima segunda-feira.

O reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar as cotações dos derivados de petróleo aos valores praticados no mercado internacional numa perspectiva de médio e longo prazo. De acordo com a nota da Fazenda, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão, na prática, nenhum reajuste. Com isso, a expectativa é que o aumento do preço da gasolina também não tenha efeito inflacionário sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Caminho mais fácil – O analista de petróleo e derivados da consultoria Tendências, Walter de Vitto, explica que o governo optou pelo caminho mais fácil. O Planalto limitou-se a autorizar elevações nos preços de refinaria da mesma grandeza das quedas que uma eventual anulação da Cide poderia causar. O economista calculava que, com ‘Cides’ reduzidas a zero, haveria espaço para subir os preços em, respectivamente, 7,81% na gasolina e 3,99% no diesel – praticamente os mesmo porcentuais confirmados pelo Planalto nesta sexta. “O problema é que a desafagem continua. Para igualar os preços no país aos valores praticados no mercado internacional, as elevações teriam de ser da ordem de 30% para a gasolina e de 24% para o diesel”, diz De Vitto.

Desafagem – Com o recuo das cotações externas da commodity, a diferença de preço entre Brasil e exterior caiu um pouco nos últimos meses, mesmo considerando a recente depreciação do real ante o dólar. Ela, contudo, segue elevada e seu impacto no balanço da companhia é preocupante. “Em março, a defasagem era de 35%. Chegou a ultrapassar 40%. Agora, está em 30%”, relembra De Vitto, em referência ao diferencial nos preços da gasolina.

Os problemas da Petrobras não se resumem ao impacto que a defasagem atual tem em seu caixa. Analistas mostram-se temorosos com o porvir. Uma forma de a estatal compensar as perdas no mercado interno é a exportação. Esta tática tem sido adotada pela companhia nos últimos anos. Para vender ao exterior, no entanto, é preciso ter folga de produção e o país atravessa um momento complicado, em que diversas plataformas encontram-se em manutenção e a produção cai. Diante deste quadro, o mercado vê maior dificuldade para a estatal tentar mitigar suas perdas simplesmente porque não terá volumes extras em quantidade significativa para exportar.

O analista da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa, aponta que o reajuste não resolve totalmente a situação da Petrobras, mas melhora bastante a imagem de governança da empresa. “A defasagem dos preços dos combustíveis era um dreno financeiro para a Petrobras e também o ponto nevrálgico dos últimos balanços trimestrais. Havia necessidade urgente de mais geração de caixa”, afirma.

IPCA – Do ponto de vista da inflação, o estrategista-chefe do Banco WestLB do Brasil, Luciano Rostagno, avalia que, com o corte da Cide, não deve haver repasse da alta das tarifas ao consumidor. “Na falta de um cálculo mais preciso, o impacto na inflação, se houver, será residual”, explica o especialista.

Nesta quinta-feira, diversos membros do Executivo foram questionados sobre o a possibilidade de aumento, mas tanto o ministro Guido Mantega, da Fazenda, quanto Edison Lobão, de Minas e Energia, não confirmaram nenhuma mudança nos valores. Lobão chegou a afirmar, porém, que a ideia de retirar a Cide dos preços na bomba para compensar eventuais altas – algo que já havia sido ventilado há alguns dias – era plausível. “Ainda dá para usar a Cide. Já se usou uma vez, pode-se usar uma parte (da Cide)”, disse. Na última semana, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que a execução do plano de negócios da estatal para o período de 2012 a 2016 só seria viável se houvesse aumento nos preços dos combustíveis.

Há nove anos a estatal não promove um ajuste nos preços. Esta opção prejudica o desempenho financeiro da empresa, sobretudo em períodos de alta das cotações internacionais da commodity. Atualmente, ainda que o preço do barril esteja próximo de 80 dólares (valor considerado baixo), a alta do dólar anula os efeitos da queda da commodity.

(com Agência Estado e Reuters)