O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, alcançou 50,05% dos votos nas eleições gerais realizadas na Turquia neste domingo, com 99% dos votos apurados. O resultado dá à sigla 326 das 550 cadeiras do Parlamento, o que confere ao premiê cômoda maioria e também mais um mandato (o terceiro) por mais quatro anos. A votação, no entanto, frustra os planos do AKP, de tendência autoritária, de promulgar sozinho uma nova Constituição para o país. A legislação prevê a necessidade de, no mínimo, 330 assentos para convocação de um referendo para alterar a carta magna e de 367 cadeiras (maioria qualificada ou dois terços) para mudar a Constituição sem a necessidade de consultar a população. Agora, Erdogan e seu partido terão de buscar o consenso com outros partidos para atingir seu objetivo.

O AKP conseguiu menos cadeiras do que nas últimas eleições, em 2007, enquanto a oposição se fortaleceu. O AKP ficará com treze cadeiras a menos do que no pleito anterior. O Partido do Povo Republicano (CHP) – principal opositor de Erdogan e que apostou em candidatos mais novos para atrair jovens eleitores – obteve 26% dos votos e 136 assentos, 24 a mais que nas últimas eleições. Por fim, o Partido da Ação Nacionalista (MHP) ganhou 13% dos votos e 56 cadeiras no Parlamento, 15 a mais do que na votação de quatro anos atrás.

O primeiro-ministro turco afirmou neste domingo que sua vitória representa uma contribuição “à paz, à justiça e à estabilidade em sua região e o mundo”. Em pronunciamento na sede do (AKP), que preside desde 2001, em Ancara, Erdogan destacou ter atingido uma marca histórica do período democrático do país. “Fizemos algo muito estranho: pela terceira vez conseguimos o apoio do povo”, comemorou. “A época dos grupos golpistas ficou atrás”, declarou o premiê em alusão às últimas intervenções militares no país. O premiê também ofereceu cooperação aos partidos da oposição e propôs iniciar um diálogo sobre o futuro do país.

Ameaça – O novo mandato para o primeiro-ministro e a maioria conquistada no Parlamento reforçam a avaliação de que o AKP, de inclinação fundamentalista, pouco a pouco se consolida na estrutura de poder do país. Apesar de as eleições serem o principal instrumento da democracia e de o povo turco ter optado por mais quatro anos com Erdogan, a expectativa é que o processo de deterioração política continuará. A Turquia, historicamente considerada um exemplo de convivência harmônica entre islamismo e democracia, tem assistido a retrocessos significativos nos últimos oito anos. O AKP, grupo político que está no poder no período, tem enfraquecido as instituições laicas e implantado, pouco a pouco, seu próprio projeto de estado islâmico.

A conquista de, no mínimo, 330 cadeiras no Parlamento era considerada etapa estratégica para que o grupo de Erdogan desse continuidade a seu projeto de reduzir o securalismo do estado turco. Com esse montante, o AKP poderia convocar um referendo sobre a mudança da Constituição. Contudo, como os 50% dos votos lhe conferiram patamar inferior a este (326 assentos), o caminho para a modificação da carta magna não estará livre. O primeiro-ministro e seus correligionários terão de negociar com as outras siglas, principalmente o Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido da Ação Nacionalista (MHP). O risco de retrocesso, no entanto, não está descartado.

Autoritarismo – Durante toda a campanha, Recep Tayyip Erdogan enfatizou a boa saúde econômica da Turquia, atualmente a 17ª economia mundial, com um crescimento “no estilo chinês”, de 8,9% em 2010, e uma inflação controlada em torno de 6%. Mas a oposição denuncia seu autoritarismo crescente, e os atentados contra a liberdade, particularmente a prisão de jornalistas.

Erdogan não esconde suas ambições de avançar para um sistema presidencialista, mas uma importante parte da opinião pública teme que o país migre para o autoritarismo caso essas mudanças ocorram. Depois de uma época marcada por coalizões instáveis e governos efêmeros, a Turquia finalmente estabilizou-se política e economicamente, sob a direção do AKP, que também conseguiu fazer com que o exército, em outros tempos ator político de primeiro plano, voltasse a seus quartéis.

Mas a perspectiva de uma adesão à União Europeia está no limbo, entre outras coisas pela oposição de França e Alemanha.

(com Agence France-Presse e EFE)