Parlamento Europeu aprova imposto para transações financeiras
Eurodeputados concordaram em criar o encargo, apesar da objeção de alguns países
O plenário europeu aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria uma resolução que pede a criação de uma taxa para transações financeiras que incida no maior número possível de operações, e não apenas nas sugeridas pela Comissão Europeia.
Os eurodeputados concordaram em criar o encargo, apesar da objeção de alguns países, como Suécia, Grã Bretanha, Chipre e Malta. A medida pode gerar 60 bilhões de euros para a União Europeia (EU), apontou o texto da resolução, apresentada no Parlamento pela eurodeputada grega Anni Podimata.
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A medida pede que a aplicação do imposto seja regido pelo ‘princípio de emissão’, desta forma as instituições financeiras com sede fora da zona de aplicação da taxa se veriam obrigadas a adotá-la se operarem com valores emitidos na região.
Além disso, o texto do Parlamento Europeu pede a aplicação do ‘princípio de residência’, o que já estava previsto na proposta da Comissão Europeia, o que significa que a taxa seria cobrada em ações emitidas fora da zona de aplicação mas que foram compradas ou vendidas por uma instituição com sede nos países onde o imposto é aplicado.
Além disso, a proposta da Câmara europeia recomenda medidas para evitar a sonegação da taxa.
(Com agência EFE)
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