Nova faixa do Minha Casa Minha Vida será bancada pelo Tesouro
Programa englobará famílias com renda de 1.100 reais a 2.200 reais e será subsidiado com recursos do FGTS e do Tesouro Nacional
A nova faixa de beneficiários a ser criada para a terceira fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida terá uma participação maior de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ainda contará com suporte do Tesouro Nacional, disse o fundador da MRV e presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), Rubens Menin. O volume de recursos a ser subsidiado pelo Tesouro e a parcela do FGTS, porém, ainda não foram definidos, disse Menin, que participa das negociações com o governo representando o setor da construção.
Segundo ele, a nova Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida atenderá o público com renda de 1.100 até 2.200 reais. Atualmente, a primeira faixa do programa habitacional vale para famílias com renda mensal de 1.600 reais, com subsídio quase integral do governo.
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A segunda faixa envolve famílias com renda de até 3.100 reais e a terceira vai até 5 mil reais, ambos também com subsídios do FGTS. O executivo não disse se haverá mudança nessas faixas.
Pelas regras atuais do programa, quanto menor a renda, maior o subsídio do Tesouro. O FGTS participa com 82,5% e o governo federal com 17,5% do valor total nas operações subsidiadas. Até o início do ano, o montante subsidiado pelo FGTS ao Minha Casa Minha Vida é de 28,2 bilhões.
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Segundo Menin, cuja construtora é especializada em projetos para a baixa renda, outros detalhes da nova faixa, como recursos aportados pelo Tesouro ainda estão sendo negociados. Ele disse que é certo que a nova faixa de beneficiados será implementada, apesar dos ajustes fiscais anunciados pelo governo Dilma. “Vai ter recursos (do Tesouro), a gente não sabe o quanto. Isso já foi indicado pelo Planejamento e pela Fazenda, é definir ao longo dos anos quanto vai ter de recursos do Tesouro disponível”, disse o executivo. Segundo ele, a Faixa 1 FGTS precisa de “muito estudo”, já que vai contar com dois tipos de financiamento.
A expectativa era de que os detalhes da nova fase do MCMV fossem divulgados em março, mas Menin afirmou que é provável que a previsão não seja cumprida. Desde o final do ano passado, o governo federal vem anunciando medidas de ajuste fiscal como cortes em benefícios trabalhistas e previdenciários e redução na desoneração da folha de pagamento. Menin, porém, descartou a possibilidade de fortes ajustes no programa habitacional.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff compareceu a evento do setor de construção em São Paulo onde, sob vaias, assegurou que as medidas de ajuste das contas do governo federal não vão afetar programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida – apesar de limitações orçamentárias já terem sido impostas aos ministérios que fazem a gestão desses benefícios. “As conversas estão muito boas, nós passamos a semana passada conversando. Estamos vivendo uma época não muito fácil. O compromisso oficial é fundamental”, disse o executivo.
“Enquanto o Tesouro não disser quanto vai poder liberar de recursos, nós não poderemos falar de quanto será o subsídio. Estamos todos nas mãos do senhor (ministro Joaquim) Levy e nós temos que reconhecer que isso é necessário”, disse o empresário. Em julho de 2014, o governo federal anunciou o lançamento da terceira fase do programa, mas não informou detalhes da nova etapa, além da meta de entrega de 3 milhões de unidades habitacionais.
(Com Reuters)
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