Montadoras pedem plano ‘perene’ contra desemprego

Programa de Proteção ao Emprego permite a redução de jornada e salários dos trabalhadores em períodos de crise

Por Da Redação
26 abr 2016, 10h27

Atualmente, 39 mil trabalhadores das montadoras estão em PPE ou em lay-off (Paulo Whitaker/Reuters)

As montadoras querem que o governo, independentemente de quem ocupe a presidência da República – se Dilma Rousseff ou Michel Temer -, mantenha o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) como medida “perene” para evitar demissões no setor. O programa, vigente desde 2015, permite a redução de jornada e salários dos trabalhadores em períodos de crise, mas a versão atual tem validade até o fim de 2017.

“Defendemos que seja uma política perene, pois temos certeza de que vamos sair dessa situação atual de dificuldades, mas lá na frente pode ocorrer novamente”, diz Antonio Megale, que assumiu nesta segunda-feira a presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para uma gestão de três anos. Atualmente, 39.000 trabalhadores das montadoras estão em PPE ou em lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), o equivalente a 30% da mão de obra do setor.

Além dessas medidas, as empresas continuam dando férias coletivas. A partir de ontem, a Fiat dispensou, por 10 dias, grande parte dos 19 mil funcionários da fábrica de Betim (MG). A fábrica que produz os modelos Palio, Uno e o recém-lançado Mobi, entre outros, manterá apenas uma de suas quatro linhas em atividade, para “ajuste de produção à demanda do mercado”, informa a montadora. Essa é a terceira vez no ano que a Fiat adota essa medida, somando ao todo 40 dias de dispensas coletivas.

Um dos entraves que a Anfavea deve encontrar é a dificuldade de caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca metade do valor do salário reduzido do trabalhador. Hoje, já ocorrem atrasos no repasse às empresas que aderiram à medida – que inclui período de garantia de emprego após o fim do programa e pode ser adotada por até cinco meses. Segundo a entidade, os custos com o programa são inferiores aos do salário-desemprego.

Megale também defende que prevaleçam os acordos fechados entre empresas e sindicato de trabalhadores. Em muitos casos, diz ele, a Justiça do Trabalho tem entendimento diferente e dá ganhos de causa aos funcionários em ações trabalhistas. “É uma questão que gera muita insegurança jurídica”, afirma o executivo, de 59 anos, também diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen. Ele substitui Luiz Moan, que esteve à frente da Anfavea nos últimos três anos.

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Mesmo com o PPE, as montadoras demitiram nos últimos 12 meses 12,3 mil funcionários em programas de voluntariado e incentivos após o fim do período de lay-off. Elas empregam atualmente 128,5 mil trabalhadores. A produção de veículos caiu 27,8% no primeiro trimestre ante 2015, para 594 mil unidades. Já as vendas no mercado interno tiveram retração de 27%, para 481,3 mil unidades.

Confiança – Megale acredita numa retomada do mercado assim que a crise política for resolvida. “O que temos hoje é uma crise de confiança, mas quando tivermos um quadro político estável acreditamos que a economia será retomada.” Ao falar de suas prioridades, Megale listou em primeiro lugar a necessidade de se trabalhar com previsibilidade e estabilidade. “Qualquer que seja o governo, precisamos de regras claras.”

Tradicionalmente, o novo presidente da Anfavea faz uma visita ao presidente da República e ministros logo após a posse, para se apresentar e falar de seus planos. Desta vez, Megale aguardará a decisão do Senado, sobre o impeachment de Dilma ou não, para depois seguir o ritual.

A Anfavea tem 32 empresas associadas e o setor responde por 20% do PIB industrial.

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(Com Estadão Conteúdo)