Marco da mineração pode sair da urgência, diz Ideli

Ideia é liberar a pauta em troca da garantia de que a Câmara vote o texto em meados de outubro

Por Da Redação
19 set 2013, 16h01

Proposta para novo código de mineração foi anunciada em junho (Divulgação Vale/VEJA)

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na quinta-feira que “existem muitas possibilidades de a urgência do código da mineração ser retirada”. De acordo com ela, as negociações estão em curso e existe um apelo para que a Câmara assuma o compromisso de votar a matéria no meio de outubro, com a pauta liberada.

Na quarta-feira à noite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o Executivo havia concordado com a retirada da urgência e que isso deveria acontecer ainda nesta quinta-feira. Ele disse também que, com a caída da urgência, a matéria poderá ir a votação na comissão especial até o dia 15 de outubro.

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A proposta do novo Código de Mineração foi anunciada em junho, mas até agora não foi analisada pelo Congresso Nacional. Uma das principais novidades do texto é o reajuste da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty pago pelas mineradoras para a exploração das jazidas.

(com Estadão Conteúdo)