Maior parte de pagamentos do PAC 2 são restos a pagar
Valores desembolsados em restos a pagar constam no Orçamento Geral da União. Ministra garante que obras foram iniciadas neste ano, apesar de recursos virem do orçamento de 2011
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta quinta-feira que, dos 19,7 bilhões de reais em pagamentos de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com recursos do Orçamento da União, 15,2 bilhões de reais são recursos de restos a pagar – e apenas 4,5 bilhões de reais são do orçamento de 2012.
Ela ressaltou, no entanto, que embora a maior parte dos recursos não seja deste ano, as obras foram, de fato, executadas em 2012. “Os restos a pagar no PAC são diferentes. Não acumulamos pagamento”, disse. A ministra informou que apenas 400 milhões de reais do pagamento com restos a pagar foram obras processadas até o final do ano passado. O restante corresponde a obras executadas em 2012.
Leia também:
PAC 2 prevê leilão do trem-bala até 30 de maio de 2013
De acordo com Miriam, a quantidade de ações na área de Transportes do PAC 2 em estado de “atenção” ou “preocupante” subiu de 18% ao final do ano passado para 20% no quarto balanço do programa.
Quando avaliado por meio dos valores envolvidos nessas ações, no entanto, foi verificada uma redução no período de 14% para 12%. Esse acompanhamento do Ministério do Planejamento leva em conta as ações monitoradas pelo governo. Na área de energia, houve uma redução de 7% para 6% da avaliação de ações em estado de atenção ou preocupante, tanto sob o ponto de vista da quantidade quanto do de valores.
A ministra também informou que as concessões rodoviárias de trechos da BR-040 e da BR-116 em Minas Gerais tiveram seu cronograma alterado. O leilão desses trechos estava previsto para novembro. Agora, o trecho da BR-116 será leiloado até 20 de dezembro, e o trecho da BR-040 terá de ser leiloado até 20 de janeiro de 2013. Os dois trechos deverão ser executados por concessionários e terão 1,754 mil quilômetros.
O novo cronograma do trecho da BR-040 em Minas prevê adequação dos estudos de investimento até 20 de setembro; realização de audiências públicas até 20 de outubro; apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) até 20 de novembro; publicação do edital até 25 de novembro; e realização de leilão até 20 de janeiro. O trecho demanda investimentos de R$ 2,52 bilhões.
Já o novo cronograma do trecho da BR-116 em Minas prevê realização de audiências públicas até 20 de setembro; apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) até 20 de outubro; publicação do edital até 20 de novembro; e realização de leilão até 20 de dezembro. O trecho demanda investimentos de 3,4 bilhões de reais.
(Com Agência Estado)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
A morte que vai abalar ‘Renascer’ – e as diferenças para a versão original
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
