Levy recua e articula redução da meta fiscal para este ano

Ministro da Fazenda chegou a afirmar meses atrás que a meta de 1,1% do PIB seria cumprida; demora na aprovação do pacote de ajuste fiscal e maior recessão da economia fizeram-no mudar de ideia

Por Da Redação
23 jun 2015, 10h51

O ministro da Fazenda Joaquim Levy durante almoço com empresários em São Paulo - 12/06/2015 (Paulo Whitaker/Reuters)

Diante da demora da aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso e da deterioração do quadro da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a concordar com a redução da meta do superávit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,6%. Em abril, apesar de analistas dizerem que a meta não era factível, o ministro insistia em dizer que era possível cumpri-la, sobretudo se as propostas enviadas ao Congresso fossem chanceladas com agilidade. Não foi o que aconteceu, vide o projeto de desonerações da folha de pagamento, cuja votação foi adiada por pelo menos duas vezes e está marcada para esta semana.

Além disso, as medidas de ajuste, ao passarem pela Câmara e Senado, sofreram ajustes que diminuíram a economia inicialmente prevista para elas. Diante desse cenário, Levy deu o aval para que os parlamentares da base aliada deflagrassem uma articulação política para mudar a meta no Congresso.

Nesta segunda-feira, o ministro almoçou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para definir a estratégia de negociação com os parlamentares. Romero foi incumbido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para ajudar na criação das condições políticas para alterar a meta. Levy vai se encontrar nos próximos dias com o líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

A mudança da meta de 2015 terá de ser aprovada pelos parlamentares e o governo busca que esse processo seja o menos traumático possível diante do risco de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. Levy tem procurado apoio das agências de classificação para fazer a mudança.

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A intenção dos parlamentares envolvidos na negociação é tentar mudar a meta o quanto antes, de preferência já em agosto para minimizar o custo político da mudança. “A gente vai ajudá-lo”, admitiu, reservadamente, um senador da base. “O mercado aceita o superávit de 0,6%”, disse outro senador. A avaliação é de que é melhor ter uma margem de manobra – com uma meta conservadora, mas com condições de cumpri-la – do que uma meta irreal.

Com mais um resultado negativo das contas do governo em maio, que será divulgado no fim do mês, a equipe do ministro discute a melhor forma de comunicar a alteração da meta.

A reportagem apurou que Levy e os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e da Receita Federal, Jorge Rachid, preparam essa sinalização sobre a situação fiscal diante do quadro de queda da arrecadação de tributos por conta da atividade econômica. A estratégia do trio é mostrar as dificuldades impostas pelo cenário atual e o esforço de correção da política fiscal.

Esforço fiscal – O presidente do Congresso, Renan Calheiros, admitiu que não será fácil cumprir o esforço fiscal prometido. Renan foi o principal fiador da mudança na meta no ano passado, depois que o quadro de deterioração das contas públicas ficou evidente em seguida às eleições presidenciais. “Há uma leitura de que há uma dificuldade [para o cumprimento da meta]”, disse Renan.

Para não correr o risco de o governo ter de lidar com um novo impasse em torno da meta até o fim do ano, os senadores defenderam publicamente uma meta mais baixa para 2015. Não haveria espaço para uma segundo mudança da meta, o que afetaria de vez a credibilidade da nova equipe econômica.

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(Com Estadão Conteúdo)