Jornadas de 17 horas motivam processo de R$ 5 mi contra Ambev

Ministério Público do Trabalho descobriu casos de empregados que trabalhavam mais de 15 horas por dia no centro de distribuição no Guarujá

Por Da Redação
8 Maio 2015, 13h53

A Ambev foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos, por submeter trabalhadores a fazer horas extras constantes, com jornadas que chegavam a 17 horas de trabalho por dia. O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais por danos morais coletivos.

Em nota, o MPT disse que a investigação, que começou em 2014, comprovou que o centro de distribuição da empresa no Guarujá, litoral de São Paulo, exigia horas extras acima do limite legal. Conforme a legislação trabalhista, a jornada deve ser de até dez horas no total, considerando oito horas regulares e duas horas extras diárias.

“Cartões de ponto dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2014 mostram casos de pessoas que chegaram a trabalhar de 15 a 17 horas diárias ao longo do período”, informou o MPT. A empresa foi processada após se recusar a assinar termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar a carga horária dos empregados.

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Com isso, o MPT entrou com uma ação para que a empresa fique proibida de ultrapassar o limite de dez horas diárias. “Diversas pesquisas demonstram que o excesso de trabalho (mais de 8 horas por dia) torna as pessoas mais propensas a doenças cardiovasculares, acidentes e distúrbios mentais, como síndrome do pânico e depressão”, acrescenta o órgão.

Procurada pelo site de VEJA, a Ambev disse que ainda não foi oficialmente notificada e, por isso, não pode comentar a ação. A empresa, que conta mais mais de 36 mil funcionários no país, aproveitou para refoçar que “cumpre com todas as leis trabalhistas e preza pelo respeito aos seus funcionários”.

(Da redação)