Ibama estuda aplicação de novas multas à Chevron

Juntas, as novas punições podem chegar a 60 milhões de reais, além da multa de 50 milhões já aplicada. Episódio é tema de debate no Senado

Por Gabriel Castro
29 nov 2011, 12h10

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) estuda a possibilidade de aplicar duas novas multa à Chevron, responsável pelo vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos. O presidente do instituto, Curt Trennepohl, disse nesta terça-feira que as novas autuações podem somar 60 milhões de reais: uma, de até 10 milhões, seria baseada na lei de crimes ambientais. “Isso está sendo analisado porque o derramento de óleo no mar é uma ocorrência que pode trazer impactos ambientais daqui a muito tempo”, declarou.

A outra multa em análise diz respeito ao plano de emergência anunciado pela empresa para conter a mancha de óleo. Em até dez dias, os técnicos do instituto irão analisar se as medidas foram cumpridas. Caso contrário, a Chevron pode receber uma nova multa de até 50 milhões de reais. Até agora, a companhia recebeu do Ibama uma autuação que pode chegar a 50 milhões de reais. Outras duas foram aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que pode acrescentar outros 100 milhões de reais a essa conta. Ao lado de representantes da Chevron, da ANP e do Ministério Público Federal, o presidente do Ibama compareceu a uma audiência pública sobre o caso na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O valor das multas aplicadas, aliás, foi objeto de críticas no debate desta terça. Subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Mário José Guisi defendeu uma mudança no cálculo dos valores cobrados pelas infrações. Para ele, os valores são irrisórios se comparados com o faturamento da companhia: “Chega a ser ridículo. Nós precisamos tratar isso numa dimensão de percentual de faturamento da empresa”, opinou. Guisi ressaltou ainda a falta de controle do estado sobre a situação das plataformas petrolíferas. “Não temos o controle de ponta sobre a técnica usada nesses poços. O estado aqui está um passo aquém daquilo que permite o controle da atividade”, afirmou.

Já o representante da Chevron disse que não houve negligência e que a conduta adotada pela companhia foi a adequada: “Agimos rapidamente e conseguimos matar a fonte em quatro dias, o que é um resultado excelente”, declarou Luís Alberto Bastos. Sílvio Jablonski, assessor de diretoria da ANP, disse que a agência tem acompanhado de perto a situação das plataformas de petróleo no país, e aplicado autos de infração sempre que necessário. No caso em questão, ele disse que, além da falha técnica, houve um acidente “associado de maneira muito infeliz a uma falha geológica”.

Acidente – O vazamento de petróleo foi detectado em 9 de novembro. Quatro dias depois, a Chevron começou a atuar para conter o problema. Embora tenha sido alvo de críticas por causa da demora, a companhia alega que o trabalho é complexo e não poderia ser iniciado de forma imediata. Além de ter sido multada três vezes, a companhia foi proibida de perfurar novos poços no país. Pelas estimativas mais modestas, cerca de 400 mil litros de petróleo chegaram ao mar.