Governo “reafirma compromisso com a consolidação fiscal”, diz Levy
Em nota emitida após o rebaixamento da nota de crédito do país pela S&P, ministro da Fazenda diz que lista de propostas de cortes de gastos e aumento de receitas estará completa "nas próximas semanas"
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, emitiu nota em que diz que o governo “reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal”. A declaração foi dada após o rebaixamento da nota de crédito do país anunciada pela agência de classificação Standard & Poor’s.
Leia a íntegra da nota:
“Em face da nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor’s (S&P), o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal. O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.
“Esse esforço complementa as medidas macroeconômicas tomadas desde o começo do ano que já têm se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017, entre outros indicadores.
“O esforço fiscal em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de 78 bilhões de reais de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro desemprego e pensões.
“O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias. O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia.”
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(Da redação)