Governo quer mais conteúdo local para indústria de energia
Segundo Ministério de Minas e Energia, há estudos para aplicar exigências a refinarias ou plantas de processamento de derivados de petróleo
A secretária de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloisa Menezes, e o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, afirmaram nesta terça-feira que existe no governo uma nova discussão para aplicar exigências de conteúdo local para outras áreas do setor de energia – obrigação que já existe para as concessões da área de exploração e produção (E&P) de petróleo. Almeida confirmou que há estudos no governo para aplicar exigências para refinarias ou plantas de processamento de derivados de petróleo.
As metas de conteúdo local dizem respeito ao estabelecimentos de porcentagens de investimentos destinados à contratação de serviços e compra de produtos da indústria nacional. Almeida reafirmou que a área de petróleo continua sendo prioritária e garantiu que a 12ª rodada de leilão de blocos exploratórios seguramente terá exigências maiores de conteúdo local.
As concessões são reguladas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e as áreas em que são obrigatórias parcelas de produtos e serviços nacionais são estabelecidas pelo ministério de Minas e Energia. “Há uma diretriz geral para adoção de conteúdo local para todos os setores onde se aplique”, disse Heloísa. Os secretários explicaram que as exigências precisam de respaldo jurídico e instrumentos regulatórios.
Eles participaram do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras.
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(com Agência Estado)