Se a empresa estatal de energia Companhia Energética de São Paulo (Cesp) não atender à determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de aumentar a vazão da hidrelétrica Jaguari, o caso deverá sofrer interferência federal, segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. Ele citou, especificamente, possíveis intervenções dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, além da Presidência da República.

“Isso tem que ser resolvido rapidamente porque você pode chegar a zero nos reservatórios de Funil, Santa Branca e Paraibuna antes do fim de novembro, e aí você compromete o consumo de água no Rio e em São Paulo”, declarou Chipp. Ele disse ainda que o tema deve ser discutido com a Agência Nacional de Águas (ANA) ainda nesta semana e espera uma solução “rapidamente”.

Em meio à estiagem que afeta o Sudeste brasileiro, a Cesp, controlada pelo governo paulista, tem liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, entre as cidades de Jacareí e São José dos Campos, um terço do volume de água determinado pelo ONS, que controla a geração de energia no Brasil. Essa é a primeira vez que uma usina descumpre uma determinação do órgão federal. “Jaguari é uma usina de duas máquinas de 13,8 megawatts e não significa praticamente nada em termos de abastecimento de energia. A preocupação é com água e não com abastecimento elétrico”, afirmou ele.

O governador Geraldo Alckmin disse na terça-feira que tem cumprido a determinação do ONS. “Nossa disposição é sempre colaborar. Não reduzimos a vazão da represa Jaguari, pois ela vinha da mesma forma como estabeleceu o Operador Nacional de Sistema (ONS), com 10 metros cúbicos por segundo. E isso foi cumprido por meses. De repente, a vazão aumentou”, disse Alckmin.

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Na semana passada, o ONS determinou que a Cesp aumentasse a vazão de água liberada na usina do Jaguari de 10 mil para 30mil litros por segundo. A medida visaria compensar uma redução na Represa Paraibuna, situada na mesma bacia, e com só 14% da capacidade. A determinação, contudo, não foi cumprida pela companhia paulista, que já foi notificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do setor.

A Cesp, porém, se negou a mudar sua estratégia, citando orientação do Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (Daee). Ela alega que a retenção da vazão visa economizar o recurso natural e destiná-lo para o consumo das pessoas, e não mais para a geração de energia. Na terça-feira, o ONS alertou para o risco de “colapso do abastecimento de água” caso a Cesp continue reduzindo a vazão da água na represa de Jaguari. O problema é que a ação pode acarretar o esvaziamento de reservatórios de três usinas adjacentes e deixar ao menos 26 cidades do Rio de Janeiro sem água.

A capacidade de geração de energia nas hidrelétricas fluminenses da Light pode ser impactada. Contudo, Chipp diz que, por enquanto, a desobediência da estatal paulista não compromete o abastecimento de energia no Rio. Mesmo assim, ele comenta que o fato abre precedente para que outros concessionários deixem de seguir as indicações do operador o que comprometeria o funcionamento do sistema elétrico. “Foi uma polarização indevida de São Paulo. Foi uma decisão unilateral e uma decisão como essa tem que ser tomada em conjunto, como diz a lei”, disse ele a jornalistas em evento do Acende Brasil. “O comando do Operador tem que ser aceito em nome da melhor solução global”, adicionou.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou também na terça que a Cesp pode sofrer punição (multa) caso não reveja a medida e continue barrando o fluxo de água. A companhia tem quinze dias para responder sobre a ação.

O Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas na região do Vale do Paraíba e no Estado do Rio de Janeiro, além de alimentar a produção de energia elétrica pela Light. É da Represa Jaguari, em Igaratá, que Alckmin pretende fazer a transposição de água para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira, que atravessa a pior seca da história. O projeto foi anunciado pelo tucano em março e causou atrito com o governo do Rio.

O ONS melhorou suas projeções para o nível dos reservatórios das hidrelétricas ao fim do período seco para o sistema Sudeste/Centro Oeste, o mais importante do país. A nova estimativa para os reservatórios dessa região são de que cheguem a cerca de 20%. Para região Nordeste, a previsão é de que o armazenamento fique entre 18 a 20%.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)