Governo persegue meta de superávit apertada, diz Fazenda

Secretário-executivo interino afirma que governo terá dificuldades em promover novas desonerações

Por Da Redação
2 jul 2013, 20h59

Prédio do Ministério da Fazenda, Brasília (Cristiano Mariz/VEJA)

O secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou que a equipe econômica do governo está perseguindo uma meta de superávit “apertada” e que o ministério está comprometido com essa meta. “Novas desonerações poderiam comprometer esse objetivo”, afirmou o secretário, em audiência pública que discute mudanças para micro e pequenas empresas. “Temos dificuldades de, neste momento, tratar de ampliação de desonerações”, colocou.

A renúncia fiscal das empresas enquadradas no Simples Nacional, segundo Dyogo, foi de 49 bilhões de reais em tributos federais em 2012. Ele alertou, entretanto, que não é possível fazer essa conta porque algumas empresas não existiriam se não houvesse o Simples Nacional. “Como não é possível estimar esse efeito intrínseco do próprio programa, a estimativa é feita considerando tudo o mais constante. Olha-se a empresa como se pudesse retirar o Simples e ela continuar funcionando da mesma maneira.”

Questionado sobre a emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que permite que as desonerações concedidas por estados e municípios para redução de tarifas de transportes possam ser abatidas do serviço da dívida com a União, no limite mensal de 30%, Dyogo disse que o governo ainda precisa analisar a proposta. “Vamos avaliar com mais cuidado a questão, mas vejo dificuldades”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)