O governo aproveitou as receitas mais gordas do mês de agosto, reforçadas pelo programa de renegociação dos débitos fiscais (Refis), para acertar contas pendentes com os bancos oficiais. No mês passado, o Tesouro repassou 2,3 bilhões de reais à Caixa Econômica Federal, colocando em dia repasses atrasados do programa Minha Casa, Minha Vida. Em paralelo também acelerou a liberação de financiamentos aos produtores no Centro-Oeste e do Semiárido do Nordeste e os cafeicultores. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas com base no sistema informatizado de gastos do governo, o Siafi.

O Tesouro também resolveu os atrasos da conta de inversões financeiras, na qual são registrados empréstimos e aportes de capital. O maior pagamento nessa conta foi feito para a Caixa, a título de integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os 2,3 bilhões de reais são mais do que o dobro da média de pagamentos registrados de janeiro a julho.

O banco estatal recebe esses repasses para fazer os pagamentos às construtoras do Minha Casa, Minha Vida responsáveis pelos empreendimentos da faixa 1 (famílias com renda mensal de até 1,6 mil reais). Esses pagamentos são feitos de acordo com as medições das equipes de engenheiros do banco que acompanham o andamento das obras. Construtoras ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmaram que os pagamentos foram acertados no mês passado.

Leia mais:

Subsídios do Tesouro ao BNDES já somam R$ 23 bi

BNDES vai financiar leilão 4G e garantir receita para o Tesouro

A conta de inversões financeiras registra também vários pagamentos a título de aporte de capital na estatal Infraero. O maior deles, de 66,3 milhões de reais, foi feito para o Aeroporto de Confins (MG).

Há, porém, pagamentos de outra natureza como, por exemplo, os 60 milhões de reais liberados para o Aeroporto de Curitiba, ainda sob administração da Infraero. A estatal precisa de repasses mensais do Tesouro para investir, pois sua geração própria de receita diminuiu muito após as concessões.

Produção – Os empréstimos para financiamento a setores produtivos no Centro-Oeste também tiveram 705 milhões de reais liberados em agosto. Até então, os recursos eram liberados ao ritmo de 144 milhões de reais ao mês. O mesmo ocorreu com os empréstimos aos cafeicultores. Foram 517 milhões de reais no mês passado ante uma média de 138 milhões de reais de janeiro a julho.

Questionado, o Ministério da Fazenda informou que esses pagamentos são normais. “Os pagamentos no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e dos programas de Financiamento ao agronegócio café e aos setores produtivos da Região Centro-Oeste foram realizados em conformidade com a programação financeira do Tesouro Nacional estabelecida em decreto e não há nenhuma anormalidade na execução dessas despesas.”

(Com Estadão Conteúdo)