O governo espanhol prepara um decreto que permitirá ao Banco da Espanha intervir nos bancos em dificuldades antes da venda no caso de dúvida sobre a viabilidade financeira da instituição bancária, informam os jornais El País e Expansión.

O decreto permitirá a Madri atuar em um banco considerado ‘não viável’. A medida ainda pode sofrer alterações e deve ser aprovada no conselho de ministros nesta sexta-feira ou na próxima semana.

A eurozona concedeu uma linha de crédito para a Espanha de até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos em dificuldades pela exposição à bolha imobiliária.

Em troca, o país se comprometeu a reformar o setor financeiro, em particular reforçar a supervisão. O projeto de lei obedece às determinações do bloco.

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Segundo os jornais, uma instituição é considerada inviável quando “não é previsível que a entidade possa reconduzir a situação em um prazo de tempo razoável por seus próprios meios, recorrendo aos mercados ou por meio de apoios financeiros, como por exemplo garantias do governo, créditos ou compra de ativos”.

O Banco da Espanha exigirá um plano de saneamento que, se for considerado válido, poderá evitar o pedido de ajuda pública. Em caso contrário, o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), entrará em ação.

(Com agência France-Presse)