Governo eleva tarifa de pedágio de próximos leilões de rodovias
A medida, que afetará 7 lotes de estradas brasileiras, ocorreu por conta da mudança quanto à taxa interna de retorno em relação ao que foi investido
O governo optou por elevar a tarifa máxima de pedágio a ser cobrada por sete lotes de rodovias, que devem ser leiloados a partir de setembro. O motivo da medida é a mudança quanto à taxa interna de retorno do que foi investido, elevada de 5,5% para 7,2%, além das novas estimativas quanto à demanda de tráfego nas rodovias, que sofreu redução. De acordo com o documento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a tarifa-teto deve ser cobrada a cada 100 quilômetros rodados e vence quem oferecer na licitação o maior desconto relativo a esse valor.
Desde que o pacote de concessão de rodovias e ferrovias foi anunciado, em 15 de agosto, o governo preparou outras mudanças no modelo, como o aumento do prazo de concessão – de 25 para 30 anos -, e a melhoria quanto às condições de financiamento. Todas as medidas foram pensadas de modo a atrair mais investidores para a disputa.
O projeto original propunha uma remuneração em 5,5%, como foi oferecido aos investidores em primeiro momento. Ao estimular essa situação, a decisão acaba gerenciando um fracasso nos leilões. Os valores foram retirados da minuta do edital de concessão das rodovias e divulgados pela ANTT, podendo ainda sofrer mudanças, já que precisam passar pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Estradas – O lote 1 corresponde a um trecho de 772,3 km da BR-101 na Bahia. O valor de pedágio máximo a cada 100 km foi elevado para 11,51 reais, considerando a TIR (Taxa Interna de Retorno) de 7,2%. O valor que havia ido para audiência pública era de 7,45 reais. Já o lote 2 é um trecho de 376,9 km da BR-262 no Espírito Santo e Minas Gerais. A tarifa-teto foi elevada para 11,38 reais, sendo que ela havia ido à audiência pública por 7,82 reais.
O lote 3 é um intervalo de de 751,9 km da BR-153 em Goiás e Tocantins. O valor de pedágio máximo a cada 100 km aumentou para 9,48 reais, ante os 5,84 da audiência pública. O lote 4 é um trecho de 425,8 km da BR-050 em Goiás e Minas Gerais. A tarifa-teto aumentou para 8,17 reais ante os 5,21 da audiência pública.
Já o lote 5 é um trecho de 1.176,5 km das BR-060/153/262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O valor máximo de pedágio a cada 100 km aumentou para 5,43 reais frente aos 3,36 levados à audiência pública. O lote 6 é um trecho de 1.423,3 km das BR-163/267/262 no Mato Grosso do Sul. A tarifa-teto de pedágio foi elevada para 9,47 reais ante os 7,10 da audiência pública. O lote 7 é um trecho de 821,6 km da BR-163 no Mato Grosso. O valor máximo de pedágio a cada 100 km foi elevado para 4,66 reais, ante os 3,17 na audiência pública leilões.
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(com Estadão Conteúdo)
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