Governo deve autorizar pequenos aeroportos comerciais
Planalto deverá baixar decreto nos próximos dias autorizando serviço comercial em pequenos aeroportos, diz jornal
Cumprindo as promessas recentes do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, o Palácio do Planalto está próximo de liberar a operação comercial de pequenos aeroportos para a inciativa privada . O governo deve baixar nos próximos dias um decreto que autoriza a construção e a exploração comercial de aeroportos para pouso e decolagem de jatinhos, aviões de pequeno porte e helicópteros, segundo informou o jornal Valor Econômico.
O objetivo do governo é aliviar o gargalo da infraestrutura aeroviária (o déficit de aeroportos no país) com esses menores, especialmente durante os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos. O governo e a Casa Civil, que também aprovou a medida, quer evitar confusões como a vista da África do Sul, que teve aeroportos congestionados por conta do trânsito de aviões executivos particulares.
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Hoje há dezenas de aeroportos privados no país, porém, de uso pessoal, sendo que o dono não pode cobrar tarifas de pouco de decolagem de outras pessoas nem construir lojas em sua área. Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o Brasil tem o segundo maior mercado de aviação executiva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Em vista – Dois projetos de grupos privados já foram protocolados na Secretaria de Aviação Civil (SAC) este ano, segundo a reportagem. São eles o grupo imobiliário JHSF, dono do shopping Cidade Jardim, em São Paulo capital, e a dupla de empresários Fernando Botelho Filho e André Skaf.
No primeiro caso, o projeto, batizado de Novo Aeroporto Executivo de São Paulo, deve ser construído em São Roque, interior paulista. Já os emrpesários querem um perto do Rodoanel e daí advém o nome Aeródromo Rodoanel. Um terceiro projeto estaria em análise na SAC: o Helicidade, idealizado pelo economista Fábio Tinelli, tem como foco o pouso e decolagem apenas de helicópteros.
Pacotão – A presidente Dilma Rousseff prepara com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, um pacotão de infraestrutura que prevê novas concessões nos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e portuário.
Na questão aeroviária, Dilma e sua equipe estudam modelos de concessão, tais como contratos de Parceria Público-Privada (PPP), adoção de Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) e adoção de uma PPP em que a União seria o acionista majoritário. Além disso, o aumento do número de aeroportos regionais de 130 (atualmente) para 213 também aparece na pauta de discussões.
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