O governo federal deverá promover em outubro a primeira rodada de licitações de direitos de exploração de petróleo e gás na camada de pré-sal, a área mais promissora do país. O leilão, programado inicialmente para novembro, vai incluir apenas o prospecto gigante conhecido como Libra, localizada na bacia de Santos.

A antecipação para outubro foi divulgada em resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Ainda não foi definida a área especificamente de Libra que será alvo do leilão. Na resolução publicada nesta quinta-feira a área a ser licitada é descrita como a que “se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS”.

A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão. Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do estado. O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do estado.

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Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação. A visibilidade do leilão do pré-sal levou a estatal a adotar uma estratégia diferente na 11ª rodada de áreas de exploração, na semana passada. A companhia desacelerou seu apetite por blocos marítimos, em meio a um orçamento já ocupado por um robusto portfólio. Mesmo assim, a Petrobras foi grande vencedora no leilão da semana passada, em termos de blocos arrematados, considerando o valor do lance.

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“Existem mais duas rodadas neste ano. Temos que administrar a nossa capacidade de operar bem. O mercado reconheceu que fomos bem sucedidos no primeiro leilão”, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao ser questionada por parlamentares em audiência na quarta-feira.

Na semana passada, durante a 11ª rodada, foram leiloadas 142 áreas de exploração, arrematadas por 30 empresas, por um total de 2,82 bilhões de reais em dinheiro e comprometimentos de investir no mínimo 7 bilhões de reais. Está previsto também para outubro o primeiro leilão de áreas para exploração de gás e petróleo não convencional (xisto).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou inicialmente um volume recuperável para Libra de cerca de 16 bilhões de petróleo, volume que seria suficiente para fornecer todo o óleo que os Estados Unidos consomem por mais de dois anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras. Contudo, após uma reavaliação, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, reconheceu que o volume na região é menor que o previsto. Atualmente, as projeções apontam para 18 bilhões de barris in situ, o equivalente a 4 a 5 bilhões de barris recuperáveis, disse a diretora da ANP.

(com agência Reuters)