Gastos do governo avançam e país tem o primeiro déficit semestral da história
Com queda na arrecadação e aumento das despesas, governo registrou déficit de 1,59 bilhão de reais no primeiro semestre de 2015 — mesmo em ano de ajuste fiscal
As contas do governo central, que é formado pelo Tesouro, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de 8,20 bilhões de reais em junho, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Trata-se do pior resultado da série histórica iniciada em 1997. Com isso, no acumulado dos primeiros seis meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública ficou negativa em 1,59 bilhão de reais. Trata-se da primeira vez que o governo apresenta um resultado negativo no período.
Em doze meses, o governo acumula déficit de 38,6 bilhões de reais, o que corresponde a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é reflexo da queda na arrecadação federal e do aumento das despesas em meio a um cenário econômico adverso e político conturbado. “O quadro é claro: o ciclo econômico tem afetado a arrecadação”, afirmou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.
Em junho, o Tesouro registrou déficit primário de 1,91 bilhão de reais, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram saldos negativos de 6,26 bilhões de reais e de 23,9 milhões de reais, respectivamente. As receitas líquidas somaram 81,13 bilhões de reais em junho, com queda de 3,4% em relação a junho de 2014.
Já as despesas avançaram num ritmo bem maior, ficando em 89,34 bilhões de reais em junho, alta de 11,1% sobre um ano antes, e com alta real (descontada a inflação) de 2,1% no período.
Diante desse cenário, o governo anunciou na semana passada redução drástica da meta de superávit primário do setor público consolidado – governo central, Estados, municípios e estatais – a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e incluiu uma cláusula que permite abatimentos.
Na ocasião, anunciou também corte adicional de gastos de 8,6 bilhões de reais, ampliando para 78,6 bilhões de reais o bloqueio de verbas do orçamento federal no ano para reforço do ajuste fiscal.
No mês passado, a arrecadação federal teve queda real de 2,44%, fechando a primeira metade de 2015 com recuo real de 2,9% em consequência do fraco nível de atividade.
Dividendos – O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de 448,5 milhões de reais em dividendos pagos pelas empresas estatais em junho. Esse resultado, no entanto, sofreu queda de 72,2% em relação a junho do ano passado. Desse total, 421,4 milhões de reais foram pagos pelo Banco do Brasil e 27,1 milhões de reais, por demais estatais. No primeiro semestre, as receitas com dividendos somaram 3,42 bilhões de reais, queda de 70,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Investimentos – Nos seis primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registraram uma queda real de 36,2%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram 27,79 bilhões de reais. Desse total, 23,42 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015. Em junho, as despesas com investimentos foram de 4,16 bilhões de reais, com queda de 29,8% sobre o mesmo mês de 2014.
Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 3,22 bilhões de reais em junho e 19,95 bilhões de reais nos seis primeiros meses do ano. As despesas com o PAC subiram 7,2% em junho e caíram 36% no acumulado do ano.
Subsídios e subvenções – As despesas do governo federal com subsídios e subvenções econômicas somaram 11,45 bilhões no primeiro semestre. De acordo com o relatório do Tesouro, houve um aumento real de 108,9% nesses gastos. No ano passado, o governo foi acusado de segurar o repasse de subsídios para fazer frente às dificuldades de caixa, uma das práticas que ficaram conhecidas como “pedalada fiscal”. Por outro lado, houve forte queda nos gastos com investimentos no primeiro semestre. Os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida caíram 28,7% no período.
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