Espanha pode ter ajuda suspensa se descumprir reformas
Países europeus vão monitorar apenas o auxílio aos bancos, mas pacote pode ser suspenso se outros compromissos assumidos não forem cumpridos
Os países da eurozona podem suspender o empréstimo aos bancos espanhóis se Madri não cumprir os compromissos assumidos para conter seu déficit excessivo. Fontes da UE lembraram nesta segunda-feira que o empréstimo ao sistema bancário espanhol não representa ‘nenhuma condição adicional’ macroeconômica. Contudo, ressaltaram que, paralelamente à supervisão financeira, será monitorado o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do pacote de governança econômica, assim como as decisões do Conselho e as recomendações por país.
Essas recomendações incluem a alta de impostos indiretos, como o imposto sobre valor agregado (IVA); o atraso da idade de aposentadoria; e novas iniciativas pela consolidação fiscal nas regiões, entre outras.
Ameaça – As condições para o empréstimo serão revisadas regularmente pelos países que proporcionam a ajuda. Se for constatado que não estão sendo cumpridas, a assistência poderá ser suspensa, afirmaram.
As fontes lembraram que o comunicado do Eurogrupo de sábado deixa claro que é esperado que Madri respeite seus compromissos em procedimentos para conter o déficit excessivo e para reformas estruturais, com vistas a corrigir os desequilíbrios macroeconômicos.
Também no regulamento do Fundo Europeu de Estabilidade (FEEF) consta que os países sob procedimento por déficit excessivo precisam ater-se completamente às decisões do Conselho e as recomendações para garantir uma rápida correção do déficit.
O porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos e Monetários do grupo, Amadeu Altafaj, disse à imprensa espanhola que não se trata de avaliar em campo a aplicação de medidas de ajuste orçamentário ou macroeconômico, já que o programa só cobre aspectos financeiros. Portanto, Comissão Europeia, BCE e FMI avaliarão o cumprimento das condições limitadas ao setor financeiro.
Quanto às taxas que serão cobradas do país latino pelo empréstimo, Altafaj explicou que as últimas emissões que o FEEF fez para outros países tiveram juros em torno de 3% e 4%, embora tenha enfatizado que ‘a referência é inútil para determinar os eventuais empréstimos que se darão à Espanha para recapitalizar os bancos espanhóis’.
(com agência EFE)
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