Desconto prometido por Dilma na conta de luz não é real

Outros reajustes já programados para as distribuidoras de energia podem reduzir o desconto de cerca de 18% anunciado pelo governo

Por Naiara Infante Bertão
31 jan 2013, 06h32

Aneel: descontos na conta variam de 18% a 25,94% (Agliberto Lima/AE/VEJA)

Os consumidores da distribuidora de energia CPFL no interior de São Paulo ficaram confusos ao saber que 4 regiões receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar o valor da conta de luz. A dúvida de cerca de 320 mil clientes residenciais era compreensível: como um aumento é possível se a presidente Dilma Rousseff havia anunciado em rede nacional de televisão, na semana passada, um desconto médio de 18% para todas as casas brasileiras?

O desconto anunciado pela presidente é válido para todo o país desde a quinta-feira 24 de janeiro – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões de reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da antecipação da renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e 2017. Portanto, um consumidor que pagou 100 reais pelo último consumo de energia desembolsará 82 reais, em média, na próxima data de vencimento.

A confusão em relação ao desconto de tarifas acontece porque as 63 distribuidoras de energia do país passam anualmente por mudanças em sua tarifa, afim de compensar maiores ou menores custos de operação e perdas com a inflação no ano anterior. A cada quatro anos acontece a revisão tarifária das distribuidoras – mais complexa e completa – e, nos três anos seguintes, são feitos pequenos reajustes para balancear a conta. A Aneel segue um calendário que prevê a revisão das tarifas a partir de fevereiro. O ciclo dura o ano todo e vai até dezembro. Isso significa que todos os brasileiros sofrerão, em algum momento, um novo ajuste na conta de luz, independentemente das promessas da presidente.

A partir do novo valor (os 82 reais médios já com o desconto do exemplo), as distribuidoras poderão acrescentar os reajustes previamente autorizados pela Aneel. Essa conta pode fazer com que o desconto prometido pela presidente seja, na prática, menor do que o valor bradado em rede nacional, com tom de discurso político.

A Aneel informou que o desconto real de todas as distribuidoras varia de 18% a 25,94%, dentro da proposta de redução do governo. Mas, na região atendida pelas distribuidoras de Mococa e do Leste Paulista, por exemplo, já haverá um aumento de 1,84% e de 0,45%, respectivamente, de acordo com os reajustes programados. Por isso, é preciso consultar a situação de cada empresa para ver o índice de redução oferecido pelo governo e o porcentual de reajuste aprovado pela Aneel.

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No caso da Leste Paulista, por exemplo, o cliente que pagava 100 reais passa a pagar 76,62 reais (redução de 23,38%, segundo a tabela da Aneel). Sobre esse novo valor, haverá um acréscimo de 0,45%, o que levará a conta para 76,96 reais.

Mas também pode ocorrer o inverso: nem sempre a revisão é um peso a mais na carteira. É o caso dos consumidores residenciais da CPFL Jaguari, que receberam uma redução adicional de 4,29% aos 18,34% já cortados pela presidente. Situação idêntica aos da CPFL Santa Cruz, que terão um desconto adicional de 8,77%, além dos 19,66% já previstos na conta de luz.

Antes de qualquer reajuste entrar em vigor, a Aneel realiza uma consulta pública para verificar se o pedido da distribuidora é legítimo. A Cemig, por exemplo, pleiteia um reajuste de 11,2% para os consumidores residenciais. O valor será decidido até abril. Enquanto isso, os 7 milhões de consumidores terão um desconto imediato de 18,14%.

Estranho será se a Aneel chancelar o aumento de 11,2% pedido pela Cemig, que foi uma das três empresas que não aceitou os termos propostos pelo governo federal para antecipar a renovação das concessões. Desta forma, ficará evidente que o discurso da presidente Dilma Rousseff de “energia mais barata para todos” separou, realmente, o Brasil em “nós” e “eles”.