Edital de aeroportos pode incluir integração com TAV

SAC poderá incluir nos editais cláusulas referentes à integração intermodal com o projeto do TAV entre Campinas (SP), São Paulo e Rio

Por Da Redação
5 ago 2013, 18h10

O terminal 1 do Aeroporto Internacional do Rio Galeão - Antonio Carlos Jobim: exemplo de ineficiência (Divulgação/VEJA)

A versão final dos editais de concessão dos Aeroportos Tom Jobim, no Rio, e Confins, em Belo Horizonte, deve ser publicada até setembro e poderá apresentar novas alterações e incluir cláusulas sobre a integração com o Trem de Alta Velocidade (TAV). A informação foi confirmada nesta segunda-feira pela diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Martha Seillier. De acordo com Martha, novas alterações nos valores de outorga podem ocorrer após a avaliação das minutas de editais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem até 45 dias para finalizar a avaliação.

Segundo ela, a SAC pode incluir nos editais cláusulas referentes à integração intermodal com o projeto do TAV entre Campinas (SP), São Paulo e Rio. O projeto, ainda em fase de estudos pela Empresa Pública de Logística (EPL), passará pelos terminais de aeroportos. “Há uma convergência de interesse. O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje, aEPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos. É possível que os novos editais incluam alguns pontos”, afirmou. Entre os aspectos que podem constar nos editais de concessão, está a renda gerada com os serviços oferecidos na estação de integração.

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Martha também participou nesta manhã do Seminário Infraestrutura Logística dos Aeroportos – Aspectos Legais, promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Conforme a diretora de Regulação e Concorrência da SAC da Presidência da República, a estimativa do governo é que os editais sejam publicados até a primeira quinzena de setembro e os leilões sejam realizados no fim de outubro.

Martha não descarta novas alterações no valor de outorga dos terminais. “Alguns custos ambientais e de implantação foram reavaliados pelo governo, o que resultou na alteração da outorga”, justificou. Na quinta-feira, 01, o chefe da SAC da Presidência da República, Moreira Franco, havia anunciado alterações nos valores de outorga, que no Rio subiu de 4,65 bilhões de reais para 4,73 bilhões de reais. Já em Belo Horizonte, houve uma redução de 1,56 bilhão de reais para 994 milhões de reais.

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(Com Estadão Conteúdo)