Dilma reafirma compromisso com meta de 0,7% do PIB em 2016

Após a perda do selo de bom pagador pela S&P, presidente reforçou a necessidade de aumento de receitas e diz que Brasil continuará cumprindo obrigações

Por Da Redação
10 set 2015, 09h24

"Portanto, essa classificação [da S&P] não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações", disse Dilma — Portanto, essa classificação [da S&P] não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/VEJA)

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a meta fiscal de 2016 está mantida em um superávit primário de 0,7% e só será possível cobrir o déficit previsto na proposta do Orçamento do próximo ano se houver aumento de receitas com elevação de tributos. A afirmação foi feita em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal Valor Econômico. “Mantidos os compromissos que assumimos no PAC e olhando as demais, você não tem margem para cumprir 0,7% (de superávit primário), então, inequivocamente, teremos de ter ampliação da receita”, afirmou.

Perguntada sobre o rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) para “BB+”, o que significa a perda do selo de bom pagador, Dilma disse que “o governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável”. “Você vai notar que de 1994 a 2015 só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos, como também temos uma clara estratégia econômica.”

Segundo a presidente, é responsabilidade do governo “dizer onde, quando e como” se dará esse aumento de receitas, e isso ainda está sendo avaliado.”Não fecha sem aumento de receitas”, disse, acrescentando que o governo ainda vai “enxugar mais um pouco” os gastos. Ao jornal, a presidente informou que enviará ao Congresso nas próximas semanas medidas de aumentos de impostos e propostas de mudanças para viabilizar o enxugamento de despesas obrigatórias. Nos últimos dias, integrantes do governo têm falado sobre a possibilidade de aumento do Imposto de Renda das pessoas físicas, a criação de um imposto provisório e da elevação alíquotas de tributos, como a Cide. Mas Dilma avaliou que o aumento da Cide não seria suficiente e traria um forte impacto inflacionário.

Em meio a uma grave crise política, além da econômica, e recordes de baixa popularidade, a presidente rejeitou mais uma vez qualquer possibilidade de renúncia. “Eu não saio daqui, não faço essa renúncia. Não devo nada, não fiz nada errado. Acho que a popularidade da gente é função de um processo. De fato, a minha está bem baixa hoje… agora, eu acredito no futuro deste país. Acredito que vamos sair dessa dificuldade”, disse.

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Crescimento – Para Dilma, parte “fundamental” do equilíbrio fiscal é o crescimento da economia e um dos fatores que vai ajudar nisso é a expansão das exportações beneficiadas pela recente forte desvalorização do real, que tem um efeito inflacionário negativo mas vai estimular algumas indústrias no país. Ela disse que a parte do governo nessa retomada do crescimento está nos investimentos em infraestrutura e energia, razão pela qual estão sendo feitas várias concessões.

Procurando mostrar otimismo, a presidente disse que os sinais que apontam para a redução da inflação em 2016 junto com a recuperação estimulada pelas exportações deve criar um clima para a expansão maior do crédito e com isso aumentar a capacidade de consumo das famílias.

Equipe econômica – Dilma ainda fez questão de mostrar confiança no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, depois de rumores recentes de que ele estaria para sair do governo. “O Joaquim tem a minha confiança. Ele tem uma qualidade inequívoca: é um cara do Estado brasileiro”, disse. “É um funcionário público de alto nível, uma pessoa que olha o interesse do país.”

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E procurou minimizar os que apontam para desentendimentos entre uma maior ortodoxia econômica de Levy contra o desenvolvimentismo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “Estou na fase confuciana, eu sou a favor do caminho do meio e da harmonia. Não acho que exista isso de ortodoxia versus heterodoxia. É um falso problema”, disse.

Reformas – Entre os problemas de longo prazo que precisam ser enfrentados pelo Brasil para garantir a sustentabilidade do equilíbrio fiscal, Dilma disse que é preciso “fazer uma reforma da Previdência intergeracional”, e que isso está sendo discutido em um fórum.

Perguntada se o Banco Central (BC) ficará fora da reforma administrativa que planeja cortar dez ministérios, Dilma disse que “muito provavelmente está”, porque isso não iria trazer nenhuma economia de recursos. “O presidente do BC tem que ter status de ministro, pode deixar isso bem claro.”

No campo político, a presidente voltou a rejeitar desentendimentos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e principal liderança de seu partido, o PT, e fez elogios ao PMDB. “O PMDB ajuda a governabilidade e tem muito boas lideranças.”

(Com agência Reuters)