Dilma quer que estados cortem ICMS de energia, diz jornal
Medida teria como objetivo a redução do custo de energia elétrica para grandes consumidores. Novo indexador também será discutido
A presidente Dilma Rousseff quer convencer os governadores a aderirem à redução da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, assim como já fez com o PIS-Cofins. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Valor Econômico.
Com isso, os estados teriam diminuição no pagamento dos serviços de suas dívidas, que foram renegociadas no fim da década de 1990. Na renegociação décadas atrás, os estados concordaram com um limite de pagamento de dívida entre 11% e 15%, mas já há algum tempo pedem à União que o baixe para 9%.
Os governadores também reivindicam a mudança do indexador aplicado nesses débitos, ponto que a presidente também deve discutir. Atualmente o indexador usado como base de cálculo é o Índice Geral de Preços (IGP-DI), mas os governadores pedem que passe a ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Indústria – A proposta é que, com as mudanças, os estados possam diminuir o custo da energia elétrica para grandes consumidores em aproximadamente 20%. A matéria destaca ainda que a redução na carga tributária é uma das medidas que a presidente deve anunciar em agosto – provavelmente dia 7 – para estimular a indústria.
A produção industrial brasileira recuou 0,9% entre abril e maio de 2012, terceiro resultado negativo consecutivo neste tipo de comparação. No último relatório Focus do Banco Central (BC), economistas rebaixaram sua projeção para a produção industrial neste ano, passando de alta de 0,09% para recuo de 0,04%. Para o ano que vem eles estão mais otimistas, esperam alta de 4,5%.
O governo tem adotado uma série de medidas para estimular a indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, móveis e automóveis.
Cerca de 45% da fatura de energia advém dos impostos cobrados dos estados e da federação, assim como de uma série de outros encargos. Esta é a principal reivindicação deste setor privado em sua primeira reunião com a Dilma em março. Dilma também deve discutir uma redução do PIS/Cofins sobre a energia, que hoje é de 8,5%.
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