Dilma Rousseff prepara sua quinta estatal, a ‘Hidrobrás’
Se levada adiante, presidente vai igualar, em três anos, número de empresas públicas criadas por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em oito anos
Depois de o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, ter desabafado nos corredores do Palácio do Planalto em Brasília que não há braço suficienta na capital do país para centralizar todas as atividades do setor portuário, conforme apurou o site de VEJA, o governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, com a missão de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do país. A notícia, publicada no jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, vem à tona na mesma semana em que a presidente publicou a lei que cria seu 39º ministério. Se levada adiante, a nova empresa pública será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo – seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos.
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Dilma já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios – a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.
Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação da nova estatal, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o jornal, caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do país.
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‘Hidrobrás’ – Ainda em gestação, a “Hidrobrás” teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
“Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit”, disse autoridade do governo envolvida no projeto, ouvida pelo Estado de S.Paulo, acrescentando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. “Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização”, afirmou.
O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. “Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis”, afirmou, sem dar mais detalhes.
Segundo Passos, a continuidade dependerá do novo titular da pasta. A criação da estatal deve ser discutida nesta quinta-feira em reunião de Borges com a cúpula do Dnit. Por ora, o ex-senador não está a par da estrutura que terá de administrar. Só na quarta-feira, após sua posse no Planalto, soube o número de diretorias do Dnit. “Quantas são? Três?”, perguntou ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sendo informado de que elas são sete.
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