Comissão Europeia diz que lista grega está “suficientemente completa”
País precisou apresentar uma série de medidas para convencer credores internacionais a estender por mais quatro meses ajuda financeira
A Comissão Europeia recebeu do governo grego na segunda-feira à noite a lista definitiva de reformas por meio da qual o governo do esquerdista Alexis Tsipras quer convencer os credores internacionais a estenderem por mais quatro meses a ajuda financeira ao país. Segundo uma fonte da Comissão Europeia disse à agência EFE, a lista está “suficientemente completa”.
“Na opinião da Comissão, a lista é suficientemente completa para ser um ponto de partida válido para uma conclusão satisfatória da revisão, como pediu o eurogrupo em seu último encontro”, afirmou a fonte que não quis se identificar.
Esta primeira lista de reformas ainda terá de passar pelo aval dos credores. Ministros das Finanças da zona do euro devem discutir o plano de reformas nesta terça-feira numa teleconferência.
A lista foi enviada por volta da meia-noite pelo ministro grego de Finanças, Yanis Varoufakis, ao presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e a representantes da troika, grupo de credores formado por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
A proposta de reformas chega após intensos contatos entre Atenas e Bruxelas durante o fim de semana, o que a Comissão qualificou de “intercâmbios construtivos”.
A entrega da lista era um passo necessário para o Eurogrupo autorizar definitivamente a prorrogação por quatro meses da assistência financeira à Grécia e para que os parlamentos nacionais possam iniciar o processo para aprovar as medidas.
Bloco do euro – Nesta terça-feira, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que os países da zona do euro não estão discutindo uma hipotética saída da Grécia do bloco e apenas a Grã-Bretanha, que não é membro, falou sobre isso. “Os britânicos ainda não são membros do Eurogrupo. Então não, isso não foi discutido, e isso mostra que temos um compromisso político muito forte de manter a zona do euro intacta e de trabalhar juntos com muita força”, disse ele.
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Promessas – A Grécia prometeu não voltar atrás em nenhuma privatização em andamento ou finalizada e garantir que qualquer gasto estatal para lidar com uma “crise humanitária” não afete seu orçamento, de acordo com documento contendo os planos de reforma do país visto pela Reuters nesta terça-feira.
A lista de reformas buscou um equilíbrio entre as vontades das autoridades europeias e do novo partido grego, que quer acabar com anos de austeridade fiscal. Estão na lista reformas trabalhistas e detalhes sobre gastos sociais.
Sobre a questão dos salários mínimos, por exemplo, o governo grego recuou de promessas eleitorais de elevá-lo imediatamente. Em vez disso, disse que irá implementar gradativamente acordos coletivos com uma perspectiva de aumentar o salário mínimo com o tempo e que qualquer mudança será acertada com parceiros.
A Grécia disse também que vai reformar os salários do setor público de maneira que não reduza mais os salários, mas que garanta que a folha de pagamento do funcionalismo público não suba.
Atenas também se comprometeu a consolidar fundos de aposentadoria para poupar e a eliminar brechas e incentivos para aposentadoria antecipada. Esta é uma medida equilibrada para evitar qualquer novo corte de aposentadoria – uma exigência anterior dos inspetores da União Europeia e do FMI.
A lista também inclui promessas de reformar a política tributária e revisar e controlar gastos em “todas as áreas” dos gastos estatais. Atenas também prometeu assegurar que seus bancos funcionem apoiados em princípios comerciais e bancários sólidos, num aparente esforço para mostrar que o governo não vai interferir em operações bancárias.
(Com agência EFE)
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