Código de mineração é passo para destravar setor, diz presidente da Vale

Murillo Ferreira disse que espera avanço dos investimentos no setor, mas não comemora o aumento no pagamento de royalties

Por Da Redação
18 jun 2013, 15h47

Terminal Marítimo de Tubarão (ES), Mineração no Pátio de Estocagem (Divulgação Vale/VEJA)

O presidente da Vale, Murillo Ferreira, afirmou que a proposta de um novo código para a mineração, apresentado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, foi um grande passo para acelerar o crescimento do setor de mineração do país. Ele também disse “não estar comemorando” o aumento no pagamento de royalties previsto, mas espera que a nova legislação simplifique os processos burocráticos para a concessão das áreas de exploração.

Segundo ele, dá-se muita ênfase ao aspecto fiscal da nova legislação. “Não podemos dizer que estamos comemorando o aumento das alíquotas, mas espero que isso traga a simplificação do acesso e rapidez nos processos. Qualquer legislação que traga simplicidade é muito bem-vinda”, disse Ferreira.

O presidente da empresa também espera que, com a desburocratização do setor, creçam os investimentos – para o executivo, a mineração no Brasil não pode continuar com o volume de investimentos atual. Ferreira, no entanto, não disse se a própria Vale aumentará o montante investido. “Não posso dizer que vamos aumentar os investimentos. Já aumentamos. Estamos com preços inferiores aos de 2011. A Vale é uma empresa prudente”, disse ele.

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O código de mineração – Na tentativa de destravar o setor de mineração, alvo de burocracia histórica e de defasagem na cobrança de tarifas de empresas exploradoras de minério, a presidente Dilma Rousseff oficializou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o envio ao Congresso de projetos de lei com propostas para o novo marco regulatório para a exploração de jazidas. Uma das principais novidades do texto é o reajuste da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty pago pelas mineradoras para a exploração das jazidas.

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Hoje, a CFEM varia entre 0,2% e 4% sobre o faturamento líquido, variando conforme o minério. Com a proposta, praticamente todas as alíquotas seriam elevadas. No caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota passaria de 2% para 4%. Com o novo código, a estimativa é de que os impostos pagos aumentem de 1,7 bilhão de reais para 4,2 bilhões de reais. O novo código também prevê a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora, com poder para realizar leilões de concessão. O novo marco regulatório também prevê a redução nos prazos de estudos de viabilidade da exploração de um prazo que varia de dois a três anos para um espaço de tempo entre um e três anos.