China ampliará papel do livre mercado na economia do país

Em agenda de reformas para impulsionar crescimento, Comitê Central do Partido Comunista prevê papel 'decisivo' do mercado. E mais direitos a agricultores

Por Da Redação
12 nov 2013, 11h27

Praça Tiananmen ao lado do Grande Palácio do Povo, onde foi realizada a cerimônia de encerramento do plenário do Partido Comunista chinês (Kim Kyung-Hoon/Reuters/VEJA)

Quase quarenta anos depois de iniciada a abertura econômica da China, o governo do país prometeu nesta terça-feira promover o livre mercado a um papel “decisivo” na economia do gigante asiático. Ao término de uma reunião do chamado do Comitê Central, formado por 205 membros, que teve início na sexta-feira, líderes do Partido Comunista divulgaram comunicado em que prometem amenizar as medidas de controle sobre investimentos e promulgar reformas no setor fiscal e agrário, de acordo com a rádio estatal China National Radio.

Além disso, o Partido Comunista indicou que permitirá que o livre mercado desempenhe um papel maior na economia do país, centralizada no estado, sendo decisivo na alocação dos recursos. O comunicado sobre a agenda de reformas ainda informa que um novo comitê vai supervisionar a segurança interna para proteger contra a agitação social, e os agricultores terão mais direitos de propriedade sobre suas terras.

As reformas buscam reorganizar a segunda maior economia do mundo para conduzir o crescimento futuro. A China visa alcançar uma série de resultados até 2020, com as mudanças econômicas no foco central das reformas. “A reforma econômica é a peça central, e a solução central é uma relação apropriada entre o governo e o mercado, deixando ao mercado desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e ao governo a função de desempenhar um papel melhor, disse o comunicado, segundo informações divulgadas pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

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Segundo a rádio, o documento oficial do partido cita também medidas que permitam que os agricultores recebam mais receita de suas terras. O território rural na China é de propriedade coletiva. Economistas dizem que dar mais direitos sobre a terra aos agricultores pode permitir que eles arrecadem mais capital e aumentem a produtividade. Esta reforma também pode ajudar os líderes chineses a intensificarem os planos de urbanização e a estimularem a mudança econômica em direção a um modelo de desenvolvimento com maior dependência de gastos dos consumidores.

A emissora também afirmou que reformas no setor de defesa e no sistema político deverão ser aprofundadas. Além disso, os líderes chineses tentarão reduzir as diferenças de renda no país.

Mudanças – A mensagem sobre o papel do mercado reflete uma mudança de postura do governo chinês. Em comunicados anteriores de política, o Partido Comunista havia com frequência descrito os mercados como tendo um papel “básico” na alocação de recursos, informou a Xinhua, o que significa que a nova linguagem equivale a uma elevação do papel do mercado na segunda maior economia chinesa.

O presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro, Li Keqiang, precisam agora anunciar novos condutores de crescimento já que a economia, após três décadas de forte expansão, começa a vacilar, afetada pelo excesso de capacidade industrial, grande quantidade de dívida e pelo desgaste da competitividade.

A reunião estabeleceu uma agenda de reformas abrangentes. Agências estatais vão agora firmar os detalhes para colocar as reformas em andamento. Algumas reformas podem enfrentar dura resistência de poderosos grupos de interesse como os governos locais ou monopólios estatais, disseram pessoas envolvidas nas discussões da reforma.

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Como já era esperado, o comunicado trouxe poucos detalhes e apenas delineou os acordos conquistados durante o encontro, conhecido como a terceira sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista, que terminou nesta terça-feira.

“O governo acelerará a transição do padrão de crescimento econômico e acelerará a construção de um país mais inovador e pressionará por um desenvolvimento mais eficiente, justo e sustentável”, disse o comunicado.

(com Estadão Conteúdo e Reuters)