Chery consegue suspender IPI maior na Justiça

Montadora chinesa obtém na Justiça liminar que suspende o aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Por Da Redação
21 set 2011, 22h12

A montadora chinesa Chery obteve nesta quarta-feira na Justiça Federal do Espírito Santo uma liminar que suspende a cobrança imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com 30 pontos porcentuais a mais para carros importados. A decisão judicial determinou que o novo IPI só poderá ser cobrado 90 dias após a lei entrar em vigor.

A empresa entrou com um mandado de segurança contra a Receita Federal exigindo a aplicação de uma regra constitucional que determina a cobrança do tributo apenas 90 dias após a publicação do decreto. A regra existe justamente para evitar surpresas ao consumidor.

A informação de que a Chery havia obtido uma liminar havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo Onaga, de Exame, em seu blog Primeiro Lugar On-line. O aumento do IPI foi anunciado na semana passada pelo governo federal. Procurada pela reportagem de VEJA, a empresa não se pronunciou.

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) também avalia a possibilidade de mover uma ação judicial, mas suas associadas encontram-se divididas sobre o assunto. Nesta sexta-feira, haverá nova reunião para tratar do tema.