Carga tributária caiu em 2014 – mas relação do Brasil com os impostos não melhorou

Segundo a Receita, carga brasileira foi de 33,74% no ano passado, mas retorno dos tributos à população ainda é um dos mais baixos do mundo

Por Da Redação
29 out 2015, 17h23

De cada 10 reais produzidos pelo país, 3,30 reais são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais (VEJA.com/VEJA)

Em 2014, a carga tributária no Brasil correspondeu a 33,47% do produto interno bruto (PIB) do país, atingindo 5,16 trilhões de reais, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira. Isso representou uma queda em relação a 2013, quando a carga foi de 33,74% do PIB (a Receita revisou o número inicialmente divulgado, de 35,95%). Além da queda, a primeira desde 2009, a carga tributária brasileira ficou mais uma vez abaixo da média mundial, que é de cerca de 35%. Mas isso não significa que o país tenha motivos para comemorar em sua relação com os impostos.

Em primeiro lugar, a queda da carga tributária deveu-se principalmente à retração da economia, que diminui a arrecadação, e às políticas de desoneração adotadas pelo governo, segundo avaliação da própria Receita. As desonerações estão entre os principais motivos para a piora das contas públicas que o governo enfrenta em 2015. “Em 2014, se concentraram boa parte das desonerações tributárias, desonerações consideráveis para financiar políticas públicas de desenvolvimento, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Além disso, ainda que a carga tributária brasileira tenha mais uma vez ficado abaixo da média mundial, a vida de empresas e contribuintes em geral não é mais fácil por causa disso. Na última terça-feira, o Banco Mundial divulgou o ranking da facilidade para fazer negócios, que avalia o ambiente econômico para as empresas em 189 países. O Brasil ficou apenas na 116ª colocação no levantamento.

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Nos quesitos avaliados, como infraestrutura, fornecimento de energia e acesso ao crédito, o pior desempenho brasileiro foi justamente na avaliação dos impostos do país. No Brasil, as empresas precisam de 11 procedimentos e nada menos que 2,6 mil horas por ano cumprir seus compromissos com o Fisco. Isso põe o país na 178ª colocação nesse recorte do levantamento. A média das economias de renda elevada que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 177 horas.

Menor retorno – E mais: há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada 10 reais produzidos pelo país, 3,30 reais são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

Um estudo do IBPT divulgado em junho reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.

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“Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos”, diz o presidente do IBPT João Eloi Olenike.

Segundo ele, o país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. “Temos uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, afirma.

Até o último dia 19, os brasileiros já haviam desembolsado 1,4 trilhão de reais em impostos, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir 2 trilhões de reais. O valor equivalente ao PIB da Suécia.

(Da redação)