Camex zera imposto de importação de quatro produtos
Os beneficiados são metanol, lactose em pó, gel de polidimetilsiloxano para uso em próteses de silicone e caneca para capacitor
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), publicou nesta segunda-feira duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) reduzindo a alíquota do Imposto de Importação para quatro produtos.
A Resolução nº 24 zera a alíquota do imposto para o metanol (álcool metílico) por um período de 180 dias. Entre os fatores considerados para conceder o benefício, o governo justifica que “a situação de desabastecimento ainda persiste”. Antes da alteração, a alíquota do Imposto de Importação para o produto era de 12%. O metanol é bastante utilizado nas indústrias químicas e na fabricação de biocombustível.
A Resolução nº 25 alterou para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota do Imposto de Importação para outros três produtos: lactose em pó, que antes tinha uma alíquota de 16%; gel de polidimetilsiloxano em grau médico para uso em próteses de silicone; e caneca para capacitor. A alíquota anterior para estes dois últimos produtos era de 14%.
As duas resoluções da Camex ainda especificam as respectivas cotas e códigos NCM dos quatro produtos que obtiveram a redução do imposto. Na semana passada a Camex também diminuiu a alíquota do Imposto de Importação sobre vários produtos, entre eles, os bens de capital, bens de informática e telecomunicações até 31 de dezembro de 2013 – exceto para bens de informática e telecomunicações, que terão o benefício até 31 de dezembro de 2014.
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(com Estadão Conteúdo)
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