Caixa entra na disputa por ativos da OSX
Banco pede que seja revogada a determinação de arresto de dois navios-plataforma da empresa, que seriam usados para o pagamento de credores
A Caixa Econômica Federal enviou uma solicitação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo a revogação da medida cautelar que determinou, na semana passada, o arresto de dois navios plataforma da OSX, empresa naval de Eike Batista. Os ativos seriam usados para o pagamento de credores, como previsto no plano de recuperação judicial da companhia. Conforme o jornal O Globo, a decisão da Justiça atendeu à demanda da empreiteira espanhola Acciona, como garantia ao pagamento de uma dívida de 300 milhões de reais.
A Caixa tem 1,1 bilhão de reais em créditos de uma dívida total da OSX avaliada em 4,2 bilhões de reais. O banco alega que a medida imposta à empresa de Eike é “excessiva” e extrapola o valor em crédito, causado prejuízo às chances de recuperação do grupo e demais credores. A Caixa ainda fez outro pedido, em caso de o pedido não ser aceito. A instituição financeira solicita contar com a mesma garantia dada à Acciona, ou seja, a extensão da medida cautelar de bloqueio das plataformas.
O plano de recuperação judicial da OSX prevê que o ativos, avaliados em 3,5 bilhões de reais, sejam vendidos para pagar as dívidas.
Nesta terça-feira, a juíza Daniela Reetz de Paiva, da 39ª Vara Cível do TJ-RJ, determinou que a Acciona tome uma posição sobre o pedido da Caixa, declarando no prazo de dez dias se aceita a vinculação do banco â companhia.
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Na segunda-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia acatado denúncia de crime semelhante, porém, envolvendo ações da OGX. Tanto a OSX quanto a OGX entraram com pedido de recuperação judicial no ano passado. No caso da OSX, o ex-bilionário é investigado por vender ações antes da queda de preços, evitando perdas de 8,7 milhões de reais.
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