Brasil terá novo rombo nas contas públicas em 2016, dizem economistas

Avaliação foi feita após a divulgação, na terça-feira, de um déficit primário recorde em novembro. Meta para o próximo ano é de uma economia de 0,5% do PIB

Por Da Redação
30 dez 2015, 10h07

Déficit primário em 2015 pode atingir até R$ 60 bilhões, estima economista (Marcelo Sayão/EFE/VEJA)

O próximo ano será, mais uma vez, de desequilíbrio nas contas públicas, o que tende a comprometer o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para o pagamento de juros da dívida). Esta é a avaliação de economistas, após a divulgação, nesta terça-feira, de um rombo recorde nas contas do governo em novembro.

O governo se comprometeu a poupar em 2016 o equivalente a 0,5% do Produto interno Bruto (PIB). “Vai ficar muito difícil para novo ministro cumprir a meta de superávit fiscal de 2016. Acho que ano vem vamos voltar a ter déficit”, diz o economista José Luis Oreiro. Ele lembra que o resultado de dezembro deveria até ser melhor. “Sempre temos no fim do ano as receitas não recorrentes: vem aí, por exemplo, a distribuição de lucros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, diz ele.

No entanto, o cenário vai mudar caso o governo leve adiante a proposta de pagar as chamadas “pedaladas fiscais” (artifícios contábeis que protelam o pagamento de gastos e dão a impressão de que o resultado das contas públicas é melhor do que o real). “Com o pagamento das pedaladas, o resultado de dezembro vai ser pior, muito pior. Serão mais de 50 bilhões de reais só de pedaladas e, assim, teremos um déficit primário da ordem de 60 bilhões de reais.” Oreiro considera esse sacrifício positivo, pois liquida os passivos. No entanto, a medida não trará alívio para o próximo ano.

O segundo dado negativo foi a presidente Dilma Rousseff ter sacramentado o reajuste do salário mínimo em 11,6% a partir de primeiro de janeiro. “O reajuste do mínimo vai elevar despesas trabalhistas e assistenciais, principalmente as da previdência”, lembra Fábio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria Integrada. As despesas da previdência respondem por quase metade dos gastos obrigatórios.

Na avaliação de Felipe Salto, economista e especialista em contas públicas, a regra deveria ser revista. “É preciso rediscutir as indexações”, diz. “Além do mais, a dívida pública crescente combinada com a inflação descontrolada anulam os aparentes efeitos positivos do aumento.”

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(Com Estadão Conteúdo)