Bosch admite cartel e faz acordo com Cade
Multinacional alemã afirmou que manipulou preços junto com a empresa NGK entre 2000 e 2013, o que afetou diversas montadoras
A multinacional alemã Bosch, maior fornecedora mundial de componentes automotivos, confessou sua participação na formação de um cartel com a Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda, entre 2000 a 2013. As duas combinavam preços e políticas comerciais, especialmente no segmento de velas de ignição. Atualmente, são as únicas fornecedoras desse produto no Brasil.
Depois de confessar a prática ilegal, a Bosch fez um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo subscreveram o acordo e estão investigando a atuação do cartel. Ainda não se sabe os valores ganhos com o crime, mas promotores e procuradores especialistas no combate a delitos econômicos e a cartéis já começaram a rastrear os negócios das duas empresas.
A Bosch admitiu “combinação de estratégias de produtividade parelhada e aumentos futuros de preços, como forma de evitar quedas em suas participações de mercado”. O acordo de leniência destaca que essas condutas teriam afetado o mercado nacional, em especial as montadoras de automóveis Volkswagen, General Motors, PSA (Peugeot Citroën), Renault, Ford e Fiat. Os motores V6 e V8 da Mercedes-Benz, montados na Alemanha, também vieram ao Brasil mais caros devido ao conluio da matriz alemã da fabricante de peças automotivas.
Em sua autodenúncia, a Bosch revelou que as combinações de preços e política comercial semelhante, especialmente na área de fornecimento de velas de ignição, davam-se por telefone, e-mail, reuniões e jantares. A empresa, contudo, resolveu falar depois de ter adotado, em 2014, “uma nova política interna e externa empresarial, realinhando-se às regras e padrões de condutas nacionais e internacionais referentes às práticas concorrenciais”.
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Acordo – Durante a formalização do acordo com o Cade foram identificados, entre os envolvidos no esquema, pessoas jurídicas dos dois grupos e pessoas físicas ligadas às empresas. O acordo entre as partes permite que, em troca da confissão dos fatos e da colaboração incondicional das empresas lenientes para com as autoridades, seja conferida a imunidade administrativa e processual penal com relação à prática de cartel – classificado como ilícito administrativo e criminal – e delitos correlatos, como cartel em licitação e associação criminosa. O benefício pode ser pedido apenas pela empresa que primeiramente comunica as autoridades sobre o cartel.
Siemens – O caso da Bosch lembra o escândalo da Siemens no ano passado. A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas contratadas pelo Metrô de São Paulo e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essas empresas, incluindo a própria Siemens, teriam superfaturado contratos das linhas de transporte e causado um prejuízo de 577 milhões de reais. Em março deste ano, a multinacional assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Publico Estadual no qual se comprometeu a colaborar com as investigações.
(Com Estadão Conteúdo)
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