Arrecadação federal tem primeira queda desde 2009
Desonerações tributárias e desaceleração econômica fizeram recolhimento de impostos do governo recuar 1,79% em 2014, para R$ 1,18 trilhão
A arrecadação de impostos do governo fechou 2014 com queda real (descontada a inflação) de 1,79% em relação a 2013, somando 1,187 trilhão de reais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Receita Federal. É o primeiro recuo no recolhimento de impostos em termos reais desde 2009, auge da crise financeira internacional, quando a arrecadação teve uma queda de 2,66% em relação a 2008. O resultado do ano passado foi afetado pela desaceleração da economia e pela renúncia com desonerações tributárias.
O número veio abaixo das estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado, depois de ter começado 2014 com uma previsão de alta de 3,5% na arrecadação.
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A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47%. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014.
As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar 104,04 bilhões de reais em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (21,6 bilhões de reais), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (9,33 bilhões de reais) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (3,64 bilhões de reais).
A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em 19,949 bilhões de reais entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre 19 bilhões e 20 bilhões de reais.
Dezembro – No último mês do ano, a arrecadação somou 114,748 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 8,89% ante dezembro de 2013 e uma alta de 8,99% ante novembro de 2014. Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que, pela mediana das expectativas, a arrecadação somaria 126 bilhões de reais em dezembro.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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