Arno Augustin: o soldado de que Dilma precisa
Precisa, mas só se quiser aprofundar a estratégia intervencionismo que põe em risco o avanço da economia brasileira. Secretário do Tesouro é nome mais forte para o lugar de Barbosa
No início de dezembro do ano passado, os presidentes das companhias aéreas foram convocados para uma reunião em Brasília com integrantes da Casa Civil e da Secretaria de Aviação Civil para tratar de um plano de investimentos para o setor aeroportuário – que seria anunciado pela presidente Dilma Rousseff alguns dias depois. No encontro, alguns executivos foram surpreendidos com a presença de um participante que parecia ter entrado em sala errada. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, não teria motivos para debater um pacote de infraestrutura. Afinal, quem precisasse de financiamento deveria recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas se enganou quem o viu, ali, como “banqueiro”. Ao longo de todo o segundo semestre de 2012, Augustin participou de diversos encontros que extrapolaram a sua área de atuação. Em nenhuma reunião ele era intruso, mas os olhos, os ouvidos e, em muitos casos, a boca de Dilma para todos os assuntos de governo.
Elevado pela presidente à condição de braço-direito, Augustin passou a opinar sobre todas as possíveis parcerias com a iniciativa privada. Passou a filtrar, além disso, as propostas das equipes técnicas dos ministérios. Nos próximos dias, ele deverá ser confirmado como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, abaixo apenas do ministro Guido Mantega. Outros nomes aparecem na roda de apostas – o atual secretário de política econômica, Márcio Holland, o secretário-executivo do turismo, Valdir Simão, e o ex-ministro Nelson Machado. Ninguém tão forte como o secretário do Tesouro.
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A ascensão de Augustin coincide com a queda de Nelson Barbosa, até a semana passada o número 2 da Fazenda. No início de 2012, Barbosa gozava do mesmo prestígio que Augustin tem agora. Ele era o homem de confiança de Dilma para todos os assuntos econômicos, além de ser o candidato natural a assumir o Ministério da Fazenda numa eventual saída de Mantega. Foi, no entanto, perdendo prestígio até ser relegado ao segundo plano pela presidente. Nos últimos meses, Dilma preferia se reunir com subsecretários a encontrar Barbosa.
Há um fator político nesse afastamento. Barbosa é um simpatizante do PT, eleitor de Lula desde a candidatura de 1989. Mas nunca foi filiado ao partido, mesmo fazendo parte do governo desde 2003. Sofreu bombardeio por ter se tornado “grande demais” num ministério-chave sem ter história partidária.
A questão central, contudo, parece ter sido o divórcio de ideias entre Barbosa e a presidente. Ele resistiu, por exemplo, em aceitar o lançamento de novos pacotes de infraestrutura. Para ele, que ajudou a elaborar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), essas medidas seriam desnecessárias e poderiam causar curtos-circuitos de gestão. Por que não avaliar e, eventualmente, melhorar o PAC? Não era a resposta que a presidente queria ouvir num momento de economia em baixa.
Foi quando Augustin se mostrou expedito. Ele foi peça-chave para a formulação dos planos de infraestrutura que, a partir de agosto, prometeram bilhões de reais para destravar os setores de energia, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Foi também o responsável pelos estudos que ofereceram uma taxa de retorno de 5,5% para as concessões de 25 anos das estradas. O arranjo foi considerado insuficiente pelos empresários. Com o iminente fracasso, o governo cancelou a licitação, refez as contas e aumentou a remuneração para 7,2% num período de 30 anos. Augustin ficou contrariado. Ele defendia que os prazos de concessão fossem ainda menores que 25 anos. Apesar da derrota, ganhou o respeito da presidente pela maneira renhida como defendeu seu ponto de vista. “Nelson Barbosa tem um currículo acadêmico de peso, é moderado e tinha bom trânsito na negociação de políticas com empresários e parlamentares”, diz Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria. “Arno Augustin, diferentemente, é um extremista.”
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O atual secretário do Tesouro deu início à vida pública no Rio Grande do Sul, seu estado de origem. É um homem de partido, ligado à Democracia Socialista, uma das correntes mais radicais do PT.
Como secretário da Fazenda do governo de Olívio Dutra, no início dos anos 90, Augustin foi mentor da quebra de acordos feitos em governos anteriores com empresas que ganharam isenções fiscais e juros subsidiados para instalar fábricas no estado. O passado é coerente com as realizações de agora. O secretário do Tesouro teve papel importante na elaboração do pacote de energia, que significou uma quebra de contrato com diversas concessionárias. A Medida Provisória 579, que oferecia a renovação antecipada das concessões de usinas em troca da revisão das regras do jogo, foi mal recebida por derrubar as receitas de quem já operava o setor e ter sido feita sem consulta prévia ou negociação. “Augustin tem um ranço anti-empresário”, diz um executivo do setor portuário. Para uma parcela nada desprezível do empresariado brasileiro, sua ascensão manda um recado preocupante.
Há outro feito atribuído a Augustin. No ano passado, o superávit primário (economia feito pelo setor público para pagar os juros da dívida) ficou em 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 3,1%. Os técnicos da Fazenda diziam que o governo tinha bons argumentos para demonstrar que o resultado era aceitável para um ano difícil e não traria maiores prejuízos a longo prazo. Defendiam, em outras palavras, a adoção de um discurso transparente. Augustin preferiu seguir um caminho diverso. Aproveitou-se do fato de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam computadas como investimento e assim fez com que a meta de superávit fosse alcançada. Há um nome para esse tipo de operação: contabilidade criativa.
Pensando bem, não são apenas os empresários que têm motivos para se preocupar.
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