Passados mais de oito meses desde o anúncio do PAC das Concessões, quando a presidente Dilma Rousseff divulgou a intenção de privatizar 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, o governo resolveu, finalmente, consultar os investidores sobre o interesse em participar dos leilões com as condições inicialmente oferecidas à iniciativa privada.

Nesse tempo todo, a sensação no Planalto é que as concessões seriam um fracasso, principalmente pela chuva de reclamações sobre as obrigações de investimento e a taxa de retorno. Agora, a postura do governo mudou mudou. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a elevação da remuneração real do projeto para 7,2% para as concessões de rodovias – as ferrovias continuam com os primeiros valores.

“A diferença desta vez é que as premissas dos projetos em si mudaram, vieram para a realidade macroeconômica brasileira”, explica Massami Uyeda Junior, sócio do escritório Arap, Nishi & Uyeda, ou ao site de VEJA. Para ele, a elevação da remuneração é um avanço porque o governo havia superestimado o tráfego de veículos (como ficou claro em fevereiro), como também estava exigindo muito em seu plano de investimento, que inclui reformas, construções, duplicações, recuperação de rodovias, sinalizações, etc. O resultado foi o adiamento dos leilões – os primeiros foram, inclusive, cancelados a menos de uma semana da data marcada pelo medo de simplesmente ninguém aparecer.

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Histórico – Em fevereiro, o governo tentou maquiar a apresentação das vantagens de investimento em infraestrutura no Brasil, publicando um aumento da taxa de retorno alavancada das concessões a 17% (rodovias) e 16% (ferrovias). Contudo, não foi explicado que essa taxa leva em consideração também o financiamento do projeto, que, por ser subsidiado, acaba aumentando naturalmente a remuneração do investidor. Contudo, a taxa de retorno real, intrínseca ao projeto,permaneceu inalterada, em 5,5% para rodovias e 6,5% para ferrovias.

“Não há boa-ação. O empresário sempre vai colocar no papel se vale a pena investir. Se o retorno for menor do que ele está disposto a ter ou não haver condições no contrato dele aumentar sua receita ao longo da concessão, dificilmente ele vai alocar os recursos”, destaca Raul Velloso, consultor especialista em contas públicas e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.

Lucas Sant’Anna, sócio da área de infraestrutura do escritório Machado Meyer, explica que é comum que, com a maturação da parceria público-privada no setor e a maior segurança dos contratos, a taxa de retorno tende a ser menor. No entanto, ele lembra que a remuneração do investimento precisa ser superior ao retorno que o mercado financeiro paga pelo dinheiro, ou seja, outros tipos de aplicação. “Vamos ver nos próximos dias, quando os detalhes dos contratos forem divulgados, se essa nova equação faz sentido. Tudo vai depender da alocação de risco do contrato. Em alguns casos 7,2% pode não ser suficiente.”

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Antes do anúncio da nova taxa de retorno, Mantega havia se reunido com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o que também mostrou uma inclinação maior para ouvir o que os empresários querem. Para Uyeda, ao admitir que havia erros em seu planejamento e se mostrar disposto a consertá-los, inclusive dialogando com a iniciativa privada, o governo tem mais chances de começar a desovar alguns de seus inúmeros projetos de infraestrutura.

Velloso afirma que a taxa ideal de retorno para os empresários se interessarem pelas concessões gira em torno de 9%, mas admite que o anúncio de Mantega foi um passo importante. “O governo precisa decidir se quer que os investimentos aconteçam ou não. É como vender um apartamento, ao perceber que não há interesse porque ele está caro, é a hora de baixar as expectativas”, conclui Velloso.