A presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a atacar as elevadas taxas de juros cobradas pelos bancos nacionais em seu discurso do Dia do Trabalho, em cadeia de rádio e televisão. Ela reforçou o argumento de que a economia brasileira só será “plenamente competitiva” quando as alíquotas ao produtor e ao consumidor se “igualarem às taxas praticadas no mercado internacional”. Juros mais módicos são uma antiga demanda do setor privado e atender esse pleito representa, de fato, elemento crucial para impulsionar o crescimento do país. Incentivar a concorrência com o auxílio da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil é uma medida correta, mas não suficiente. A presidente parece ter adotado a fórmula “Cristina Kirchner” de apontar um bode expiatório – ou um grupo deles, os bancos privados – para esconder a responsabilidade que seu próprio governo possui na tarefa de ajudar a reduzir as taxas finais cobradas de famílias e empresas. Por esta estratégia, ainda que algum resultado prático possa ser atingido, esconde-se uma lista de reformas que o Planalto tem obrigação de adotar, e que não o faz por um misto de comodismo e inoperância.

‘Panos quentes’ – Nesta terça-feira, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, veio a público suavizar um pouco o duro tom do discurso da presidente. “Era fundamental que a presidente fizesse um pronunciamento público deixando clara a posição do governo a favor do crédito ao alcance de todos. Não há guerra contra o sistema financeiro, nem contra ninguém. Há uma guerra a favor do crédito mais baixo e para o Brasil romper essa triste marca de ser o país com os juros mais caros do mundo. Em meio a crise mundial, temos uma meta de pleno emprego e de conquista de novos direitos – e cada um deve dar a sua contribuição para isso, inclusive o sistema financeiro” , declarou o ministro após participar dos eventos de comemoração pelo Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, organizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Medidas necessárias – Se o governo quer mesmo empreender uma ‘guerra’ contra o crédito caro, e não contra o setor bancário, há muito trabalho pela frente. É inegável que os bancos brasileiros possuem elevada lucratividade em suas operações. Esta condição, contudo, não configura um problema por si próprio. Na lógica capitalista, quando empresas competem por clientes mirando rentabilidade, a tendência natural é que os preços caiam, o atendimento melhore e a eficiência do setor seja aprimorada. Por que isso parece não acontecer com os bancos do Brasil? Simples. A competição entre eles, na prática, é bastante reduzida – e isso o governo faz bem em combater.

Quinze anos atrás, havia uma quinzena de grandes instituições financeiras no país. Hoje, temos um terço disso. Com as fusões e aquisições recentes, famílias e empresas que tinham contas em mais de um banco viram seus limites de crédito serem unificados, mas sem se somar. Adiciona-se a este ambiente uma demanda crescente por empréstimos, que é uma decorrência natural do próprio desenvolvimento brasileiro. Em suma, privadas ou públicas, as instituições financeiras estão “com a faca e o queijo” na mão – o cliente bancário típico, afinal, não fica trocando de banco a torto e a direito sob o temor de perder seu histórico de crédito e de relacionamento.

Desta forma, consolidou-se no segmento uma estratégia – inclusive entre os bancos com capital público que, até pouco tempo atrás, antes do puxão de orelha do Planalto, trabalhavam com juros absolutamente dentro da média de mercado – de ganhar dinheiro com volumes relativamente baixos em liberações de crédito e alta rentabilidade por operação. Isto fica evidente quando se percebe que o spread bancário (diferença entre os custos de captação e as taxas de empréstimo) não tem se movido da casa dos 30%, em média, a despeito, como gosta de frisar Dilma, dos avanços econômicos do país e da trajetória de queda da taxa básica de juros.

Faz sentido, portanto, estimular a concorrência entre os bancos. Tal ação tem potencial, contudo, para resolver apenas uma parte do spread, haja vista que apenas 30% dele é explicado, segundo informações do Banco Central, pelo lucro que as instituições auferem em sua atividade de intermediação financeira (veja quadro). Os 70% restantes – compostos de custos administrativos, inadimplência, recolhimento compulsório, subsídios cruzados, encargos, Fundo Garantidor de Crédito e tributos – representam uma frente que depende muito mais do governo federal para diminuir de tamanho.

Portanto, em vez de simplesmente escolher uma “suposta fonte de todos os males para bater” – como faz a colega argentina, Cristina Kirchner, que comprou briga com a Inglaterra pelas Malvinas (de novo!) e, mais recentemente, com a Espanha por alegados baixos investimentos na petroleira YPF -, a presidente Dilma poderia adotar uma política mais sensata. Aliada ao estímulo para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal continuem a competir, forçando o setor a lucrar mais com volume que com operações individuais, o Planalto poderia ir além. Primeiramente, deve adotar uma série de medidas que permitiria redução mais expressiva e consistente dos juros aos clientes finais (veja lista). Em segundo lugar, mas não menos importante, o governo deveria limitar sua gastança para permitir que o Banco Central consiga trazer a Selic, como quer a presidente Cristina (ops, Dilma!), a taxas “mais civilizadas”.

(com a colaboração de Cida Alves)